Electoral impacts of uncovering public school quality: Evidence from Brazilian municipalities

Abstract

Sistemas de school accountability que estabelecem a adocao de incentivos para professores e gestores geralmente impactam positivamente o desempenho dos alunos. No entanto, em muitas circunstâncias, sistemas de school accountability podem enfrentar restricoes institucionais para estabelecer recompensas e sancoes para os administradores. Nesse aspecto, o sistema brasileiro de school accountability e um exemplo interessante: a maioria das escolas publicas com primario sao administradas por funcionarios municipais e o governo federal nao pode impor a adopcao de incentivos ao nivel local. Entretanto, devido ao fato de os prefeitos dos municipios brasileiros serem os principais responsaveis pela educacao primaria publica, evidencia-se nas eleicoes locais de 2008, apenas alguns meses apos a publicacao da segunda onda de uma nova avaliacao das escolas publicas pelo governo federal, prefeitos tornaram-se eleitoralmente responsaveis por nao melhorar a qualidade da escola. Os resultados mostram que, em media, um aumento de um ponto em um indice de escala 0-10 entre 2005 e 2007 aumentou cerca de 5 pontos percentuais a probabilidade de reeleicao dos prefeitos. Este efeito e ainda maior em localidades com menor renda per capita e aquelas em que a fracao de criancas em idade escolar e maior. Portanto, a responsabilizacao eleitoral pode desempenhar um papel complementar em sistemas de school accountability, algo que ainda nao foi totalmente exploradi pelas literaturas de educacao, economia politica e ciencia politica.