Abstract

A eficiência nos gastos constitui um dos principais desafios da gestão pública. Neste artigo, analisa-se a eficiência na alocação de recursos públicos nas 27 Unidades da Federação (UF) durante os governos Lula e Dilma. Para tanto, utilizou-se a Análise Envoltória de Dados (Data Envelopment Analysis – DEA), no modelo Retornos Constantes à Escala, proposto por Charnes, Cooper e Rhodes (1978) e conhecido como modelo CCR, e no modelo Retornos Variáveis à Escala, proposto por Banker, Charnes e Cooper (1984) e nomeado BCC, com orientação de output, para o cálculo de eficiência das 27 UFs. Como entrada para os dois modelos, foram utilizados os gastos com saúde e educação de cada UF, assim como a renda média familiar. Como saída, utilizou-se a média do Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM) dos municípios de cada UF. Foram feitas correlações entre a eficiência de cada UF obtida pela DEA e o respectivo Produto Interno Bruto (PIB). Com base no CCR, em que a eficiência é calculada considerando-se o axioma da proporcionalidade entre inputs e outputs, houve maior número de UFs eficientes no governo Dilma. Em relação ao BCC, o qual admite que a eficiência máxima varie em função da economia de escala, os resultados são semelhantes entre os dois governos, apresentando o governo Lula maior número de UFs eficientes. Há correlação entre os modelos CCR e BCC, assim como entre o modelo CCR e o PIB, mas não há correlação entre o modelo BCC e o PIB.

Highlights

  • Entende-se como eficiência a utilização ótima dos recursos disponíveis, de modo a gerar o máximo de produtos ou serviços possíveis, ou seja, a eficiência está voltada à capacidade de executar algo, minimizando a relação entre insumo e produto (Peña, 2008; Rodrigues, 2017; Souza, Scatena, & Kehrig, 2017)

  • No que tange à responsabilidade das Unidades de la Federación (UF), estas devem estar aptas a alocar com eficiência os recursos disponíveis, de modo a proporcionar à população altos níveis de qualidade em educação, saúde, saneamento, lazer e cultura, bem como colaborar no fortalecimento da economia, gerando, consequentemente, maiores indicadores de Produto Interno Bruto (PIB) e IDH (Scarpin & Slomski, 2007)

  • Utilizou-se o Sistema Integrado de Apoio à Decisão (Siad), na versão 3.0 (Meza, Biondi, Mello, & Gomes, 2005), para os cálculos da data envelopment analysis (DEA) nas modalidades CCR e BCC, assim como o aplicativo Stata, na versão 20.0, para os testes de normalidade e de correlação de Pearson e Spearman

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Summary

REVISÃO DA LITERATURA

A definição dos objetivos das entidades e dos órgãos públicos deve guardar estreita consonância com seus deveres constitucionais e os anseios da sociedade (Silva et al, 2014). Costa et al (2015) argumentam que a gestão pública deve garantir mais acesso aos bens e serviços por parte da população, haja vista que os tributos são utilizados para financiar os gastos públicos. Quanto aos indicadores multidimensionais de desenvolvimento, o IDH e o IFDM apresentam como uma de suas maiores vantagens a capacidade de expressar, por meio de um único indicador, aspectos multidimensionais relativos à qualidade de vida (Leite & Fialho, 2015; Moura & Sauer, 2009). Considerando o objetivo deste estudo de analisar o nível de eficiência das 27 UFs quanto à alocação de gastos públicos, utiliza-se a DEA, que, segundo Peña (2008), tem sido aplicada com sucesso em pesquisas sobre eficiência no campo da gestão pública. Constatou-se que os municípios com as piores condições socioeconômicas têm sua gestão pública influenciada por uma gama maior de variáveis exógenas

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
Fonte STN STN IBGE FIRJAN
LogGS LogGE LogRD IFDM LogPIB
Menor PIB
Governo Dilma
UFs menos eficientes
Correlação CCR e BCC CCR e PIB BCC e PIB
CONSIDERAÇÕES FINAIS

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