Abstract
A eficiência nos gastos constitui um dos principais desafios da gestão pública. Neste artigo, analisa-se a eficiência na alocação de recursos públicos nas 27 Unidades da Federação (UF) durante os governos Lula e Dilma. Para tanto, utilizou-se a Análise Envoltória de Dados (Data Envelopment Analysis – DEA), no modelo Retornos Constantes à Escala, proposto por Charnes, Cooper e Rhodes (1978) e conhecido como modelo CCR, e no modelo Retornos Variáveis à Escala, proposto por Banker, Charnes e Cooper (1984) e nomeado BCC, com orientação de output, para o cálculo de eficiência das 27 UFs. Como entrada para os dois modelos, foram utilizados os gastos com saúde e educação de cada UF, assim como a renda média familiar. Como saída, utilizou-se a média do Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM) dos municípios de cada UF. Foram feitas correlações entre a eficiência de cada UF obtida pela DEA e o respectivo Produto Interno Bruto (PIB). Com base no CCR, em que a eficiência é calculada considerando-se o axioma da proporcionalidade entre inputs e outputs, houve maior número de UFs eficientes no governo Dilma. Em relação ao BCC, o qual admite que a eficiência máxima varie em função da economia de escala, os resultados são semelhantes entre os dois governos, apresentando o governo Lula maior número de UFs eficientes. Há correlação entre os modelos CCR e BCC, assim como entre o modelo CCR e o PIB, mas não há correlação entre o modelo BCC e o PIB.
Highlights
Entende-se como eficiência a utilização ótima dos recursos disponíveis, de modo a gerar o máximo de produtos ou serviços possíveis, ou seja, a eficiência está voltada à capacidade de executar algo, minimizando a relação entre insumo e produto (Peña, 2008; Rodrigues, 2017; Souza, Scatena, & Kehrig, 2017)
No que tange à responsabilidade das Unidades de la Federación (UF), estas devem estar aptas a alocar com eficiência os recursos disponíveis, de modo a proporcionar à população altos níveis de qualidade em educação, saúde, saneamento, lazer e cultura, bem como colaborar no fortalecimento da economia, gerando, consequentemente, maiores indicadores de Produto Interno Bruto (PIB) e IDH (Scarpin & Slomski, 2007)
Utilizou-se o Sistema Integrado de Apoio à Decisão (Siad), na versão 3.0 (Meza, Biondi, Mello, & Gomes, 2005), para os cálculos da data envelopment analysis (DEA) nas modalidades CCR e BCC, assim como o aplicativo Stata, na versão 20.0, para os testes de normalidade e de correlação de Pearson e Spearman
Summary
A definição dos objetivos das entidades e dos órgãos públicos deve guardar estreita consonância com seus deveres constitucionais e os anseios da sociedade (Silva et al, 2014). Costa et al (2015) argumentam que a gestão pública deve garantir mais acesso aos bens e serviços por parte da população, haja vista que os tributos são utilizados para financiar os gastos públicos. Quanto aos indicadores multidimensionais de desenvolvimento, o IDH e o IFDM apresentam como uma de suas maiores vantagens a capacidade de expressar, por meio de um único indicador, aspectos multidimensionais relativos à qualidade de vida (Leite & Fialho, 2015; Moura & Sauer, 2009). Considerando o objetivo deste estudo de analisar o nível de eficiência das 27 UFs quanto à alocação de gastos públicos, utiliza-se a DEA, que, segundo Peña (2008), tem sido aplicada com sucesso em pesquisas sobre eficiência no campo da gestão pública. Constatou-se que os municípios com as piores condições socioeconômicas têm sua gestão pública influenciada por uma gama maior de variáveis exógenas
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