Efficiency and equity of the Portuguese health system

Abstract

O sistema de saude portugues conseguiu nos ultimos quinze anos, notaveis avancos no caminho da equidade, ou igualdade de oportunidades de acesso e utilizacao dos bens e servicos necessarios a satisfacao das necessidades de saude. A taxa de cobertura da populacao atingiu 100% ja nos meados da ultima decada, os recursos humanos e materiais mais que duplicaram, a obrigatoriedade de um ano de servico medico na periferia permitiu o facil acesso medico a muitos portugueses, e fez aumentar consideravelmente a procura-utilizacao de cuidados. O principio do exclusivo financiamento estatal comecou a ser aplicado a partir de 1977, data em que as receitas originadas no antigo sistema da Previdencia passaram a ser utilizadas para fins exclusivos de Seguranca Social, a maioria do parque hospitalar foi oficializada e os gastos publicos com a saude passaram, em dez anos, de 2 para 4% do PIB. Todavia, um sistema com tantos aspectos socializados, revela importantes pontos contraditorios, ou grandes falhas no seu funcionamento que lhe prejudicam consideravelmente a eficiencia: a maior parte das prestacoes e meios complementares de diagnostico e terapeutica em ambulatorio sao prestadas pelo sector privado, e o peso deste tem vindo a aumentar em termos financeiros; apesar de o Pais dispor em breve de cerca de 25 000 medicos, a sua distribuicao continua a fazer-se assimetricamente, sobretudo nos especialistas e nos jovens policlinicos em pos-graduacao, agravando os custos de funcionamento dos hospitais centrais; a estrutura dos servicos de saude continua inorganizada, ainda verticalizada, revelando inumeras redundâncias orgânicas e funcionais, a par de forte pendor centralista; embora o parque de equipamentos tenha vindo a melhorar quantitativa e qualitativamente, o seu funcionamento faz-se com reduzida produtividade, consideravel desperdicio de recursos e desequilibrada utilizacao; o peso dos gastos em bens medicos - principalmente medicamentos – tem vindo a aumentar regularmente, representando, hoje, mais de 1/5 dos gastos totais, sem que se tenham esbocado medidas visando a contencao do seu crescimento. O uso ineficiente de recursos, que tem vindo a ser praticado apesar das tentativas para romper os factores bloqueadores ja identificados, tera provavelmente vindo a prejudicar a equidade do funcionamento do sistema. Essa hipotese adquire maior consistencia na fase actual de contencao de gastos. Criadas as taxas moderadoras nos cuidados ambulatorios, em 1981, seguir-lhes-ao sistemas de co-pagamento dos encargos hospitalares, em 1982. Entretanto sao escassos os sinais de que o sistema possa vir a ganhar eficiencia por efeito de medidas reorganizativas internas, de melhorias de produtividade do pessoal, ou de anulacao dos factores que a umas e outra obstem, o que significa que o reforco das barreiras ao acesso aos cuidados de saude, nomeadamente pela introducao de encargos a cobrir pelo utente, alem de prejudicar mais fortemente os de pior condicao economica, nao garante a contencao dos gastos totais - publicos e privados - do sector da saude.