Abstract
O objetivo deste trabalho é analisar os efeitos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) sobre a pobreza rural (Índice FGT) no Brasil no período de 2001-2009. Para isto, são geradas estimativas das elasticidades (modelo de painel dinâmico: GMM-Sistema) Pronaf-renda e Pronaf-desigualdade. O trabalho parte do pressuposto que a variável Pronaf não afeta diretamente a pobreza rural e o faz a partir da variação da renda e/ou da variação na desigualdade de renda. A revisão da literatura indica que o aumento na renda per capita ou o decréscimo no Índice de Gini levam a uma redução da pobreza e, além disto, não há um consenso entre o efeito da variação nos repasses do Pronaf sobre a renda, desigualdade e pobreza rural. Os resultados das estimativas para o rural brasileiro indicam que: i) a elevação da renda per capita ou o decréscimo da desigualdade de renda tendem a reduzir a pobreza; ii) o efeito do Pronaf sobre a renda per capita média e a desigualdade de renda está condicionado às especificidades socioeconômicas das unidades de observação e iii) os gastos do Pronaf tendem a reduzir indiretamente a pobreza via elevação da renda média e da redução da concentração de renda.
Highlights
Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar os efeitos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) sobre a pobreza rural (Índice FGT) no Brasil no período de 2001-2009
Considerando-se as políticas públicas no Brasil que podem ser relevantes no sentido de atenuar a pobreza, analisamos neste artigo o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) criado em 1996 e coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) por meio da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF)
O programa é destinado às famílias rurais, com público alvo estabelecido segundo as diversas modalidades do programa, provenientes do estabelecimento rural ou não, que desenvolvem atividades rurais agropecuárias ou não agropecuárias visando a geração de renda e, consequentemente, melhoria na qualidade de vida (MDA, 2013)
Summary
A pobreza rural guarda suas especificidades frente à pobreza urbana sendo que o grau de vulnerabilidade das famílias pobres rurais tende a ser mais expressivo tanto pelo critério da renda, quanto no que se refere à dificuldade de acesso aos serviços básicos de saúde, educação, saneamento básico, dentre outros. O objetivo principal deste trabalho é analisar a relação existente entre o montante de crédito do Pronaf destinado aos agricultores familiares dos Grupos A, B e A/C (que compõem os grupos de agricultores familiares de menor renda) e a pobreza rural no País. A hipótese central é a de que o Pronaf afeta a pobreza através de dois mecanismos: 1) contribui para o aumento do rendimento médio dos pequenos agricultores familiares e 2) tende a reduzir a desigualdade de renda rural, na medida em que é direcionado aos agricultores de menor renda (Grupos A, B e A/C). As elasticidades são estimadas a partir de um modelo econométrico de dados em painel com as Unidades Federativas correspondendo às unidades de análise no período de 2001 a 2009. São apresentados e discutidos os principais resultados das estimativas
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