Educação profissional técnica e suas interfaces com a educação propedêutica de nível médio

Abstract

O trabalho versa sobre a conformação da educação profissional técnica no Brasil e sua interface com a educação propedêutica de nível médio, preparatória para o ensino superior (secundário/segundo grau/ensino médio). Examina seu espaço no quadro da educação brasileira, traçando em linhas gerais sua relação com a educação propedêutica, da década de 1930, quando da instituição do sistema educacional, aos dias atuais. Para tanto, procedeu-se a levantamento da legislação educacional, em geral, e relativa à educação profissional, bem como às análises dos estudiosos sobre elas. O exame evidencia que a educação profissional técnica assume diferentes formas e funções no quadro da educação nacional, nos diferentes períodos políticos, configurando-se ora como independente e distinta da educação propedêutica de nível médio, ora partilhando a função de preparação para continuidade dos estudos, ora assumindo uma e outra possibilidade. No contexto atual, a educação profissional técnica possui oferta diversificada, podendo assumir a forma integrada com a educação propedêutica de nível médio, contemplando funções de habilitação profissional e preparação para continuidade dos estudos, ou realizar-se em curso distinto, concomitante ou sequencialmente, com foco sobre a formação profissional técnica. Verifica-se a ausência de consenso acerca do delineamento da educação profissional técnica na legislação educacional brasileira, até dentro de um mesmo governo, havendo formatos que se repetem numa e noutra forma de gestão, o que dificulta a delimitação do espaço da educação profissional média no sistema educacional brasileiro.