Educação e neoliberalismo em Angola: desafios do ensino primário

Abstract

Este artigo pretende analisar as condições e tendências do (des)caminho que a educação angolana tem tomado no período contemporâneo provocado pela interferência do pensamento neoliberal no Ensino Primário, iniciada em 2002 e estendida até 2018. Estabelece-se o seguinte objetivo central: apresentar as condições históricas que possibilitaram o surgimento de uma nova gestão social da educação para o capital, que visa a lucratividade mediante práticas que ferem os direitos conquistados. Tais direitos estão promulgados na Constituição, como: a gratuidade de ensino, o acesso à escola e à qualidade de formação. O estudo se consubstancia pela pesquisa qualitativa por meio de análise documental dos arquivos produzidos nos materiais legislativos e nos textos que produzem saberes sobre a historiografia educacional e das condições política da época. Com a emergência das práticas neoliberais em território angolano, conclui-se que a educação básica tem sofrido um processo de barbárie através da falta de orçamento. Outrossim, as solicitações obrigatórias de cobranças com altos preços de mensalidade e a exigência de compras de materiais escolares, somadas às dificuldades do acesso escolar, têm sido o resultado de um capitalismo selvagem à gosto angolano.