Do direito à cidade ao comum urbano: contribuições para uma abordagem lefebvriana / From the right to the city to the urban commons: contributions to a lefebvrian approach

Abstract

DOI: 10.1590/2179-8966/2020/48273 Resumo As abordagens disponiveis sobre o comum urbano apenas localizam o comum na cidade, sem, entretanto, discutirem o que ha de especificamente urbano no comum. Alem disso, nao articulam a dimensao dos recursos comuns existentes na cidade com a ideia da propria cidade como comum, como formulado pelos movimentos que lutam pelo direito a cidade.  Para fazer frente aos desafios teoricos de se conceber o comum em sua dimensao urbana, ensaio aqui uma elaboracao ancorada no pensamento de Henri Lefebvre. Argumento que o comum urbano e produzido no âmbito da vida cotidiana atraves de praticas de fazer-comum baseados no uso, apropriacao e autogestao da cidade como obra coletiva. Dessa forma, o urbano, caracterizado pelo seu carater de centralidade, mediacao e diferenca, e acrescido da promessa emancipatoria da cidade, passa a ser entendido como espaco contraditorio de cercamento e producao do comum. De modo mais amplo, concluo que a propria producao do espaco, tornada central no mundo contemporâneo a reproducao das relacoes sociais capitalistas, implica cada vez mais a disputa pela apropriacao do proprio espaco (urbano) como comum, e as lutas pelo direito a cidade como lutas pela cidade como comum. Palavras-chave: Comum urbano; Comuns urbanos; Direito a cidade; Henri Lefebvre. Abstract The available approaches on urban commons locate the commons in the city, without discussing what is specifically urban about them. In addition, they do not articulate the dimension of the commons existing in the city with the idea of the city itself as a commons, as formulated by movements that fight for the right to the city. To face the theoretical challenges of conceiving the commons in its urban dimension, I rehearse here an elaboration anchored in the thought of Henri Lefebvre. I argue that the urban commons are produced within the scope of everyday life through commoning practices based on the use, appropriation, and self-management of the city as a collective work. In this way, the urban, characterized by its character of centrality, mediation, and difference, and added to the emancipatory promise of the city, comes to be understood as a contradictory space for the enclosure and production of the commons. More broadly, I conclude that the very production of space, which has become central in the contemporary world to the reproduction of the capitalist social relations, increasingly implies the disputes over the appropriation of the (urban) space itself as commons and the struggles for the right to the city as struggles for the city as a commons. Keywords: Urban commons; Urban common; Right to the city; Henri Lefebvre.