Abstract
O presente trabalho visa estudar a prova de confissão e sua influência na convicção do julgador nos processos criminais brasileiros sob a ótica foucaultiana do discurso, por meio de uma análise qualitativa das sentenças provenientes de varas criminais de Maceió/AL. Trata-se de analisar a confissão como uma busca pela remissão dos pecados para o réu, de forma a servir ao juiz como a possibilidade de condenar sem o sentimento de culpa, uma vez que o acusado, aqui tratado como o herege, assumiu seus pecados e deseja se redimir. Desse modo, a confissão passa a ser vista como uma verdade processual que legitima o exercício do “direito de punir” do Estado, passando a compensar eventuais ilicitudes e erros da persecução penal.
Highlights
Opresente artigo tem como escopo fazer uma breve análise sobre a formação da verdade nos sistemas jurídicos, colocando o instituto da confissão no centro do debate
| This paper aims to study the proof of confession and its influence on the conviction of the judge in Brazilian criminal proceedings from the Foucaultian perspective of discourse, through a qualitative analysis of sentences from criminal courts of Maceió/AL
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, vol 6, n
Summary
Opresente artigo tem como escopo fazer uma breve análise sobre a formação da verdade nos sistemas jurídicos, colocando o instituto da confissão no centro do debate. Para fundamentar a hipótese de que a confissão ainda é construída como uma verdade (quase que) absoluta, utiliza-se de uma pesquisa empírica feita em um instrumento de análise quantitativo, por meio de um formulário no Google Docs, aplicado em face de 458 processos julgados em 2016 na comarca de Maceió/AL, para verificar qual a influência do inquérito policial na fundamentação das sentenças[1]. A partir disso, desenvolve-se como referencial teórico, fundamentalmente, as ideias de Michel Foucault em relação ao dizer verdadeiro e às formas jurídicas, dividindo-se o trabalho em dois tópicos. Aborda-se também nesse tópico a instauração da forma de resolução de conflitos baseada no inquérito dentro das jurisdições eclesiásticas e como essa formação da verdade se desenvolveu. Adentramos na função da confissão dentro desse regime de produção da verdade jurídica, tratando da sua função no sistema de provas tarifadas e de qual a sua real importância nos sistemas jurídico-penais contemporâneos
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