DIREITOS HUMANOS E HIDRELÉTRICAS: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E ECONÔMICOS GERADOS EM RONDÔNIA

Abstract

A proliferação de hidrelétricas na Amazônia não é fenômeno recente; em Rondônia, elas se iniciaram nos anos 80 e foram impulsionadas, nos últimos anos, em razão do potencial hídrico da região. Os impactos estão sendo, aos poucos, sentidos e conhecidos pela população, seja de modo direto ou indireto; todavia, a necessidade de discussão e o processo de compreensão dos impactos e de suas proporções é cada vez maior. Assim, o artigo propõe uma discussão com base em três pontos: aspectos geográficos de Rondônia, compreensão dos processos e impactos de cada uma das hidrelétricas instaladas ou em vias de instalação no Estado (Samuel, Jirau, Santo Antônio e Tabajara) e, ao final, uma análise das compensações ambientais, bem como uma crítica aos impactos socioambientais gerados. Tais discussões são importantes não apenas do ponto de vista científico e acadêmico, mas também do ponto de vista social, por ser indispensável a compreensão da magnitude dos problemas, a fim de melhor nortear as compensações e as políticas públicas de minimização dos impactos socioambientais vivenciados pelas comunidades impactadas de modo direto ou indireto.