Direitos Fundamentais, Relações Privadas e Autonomia dos Associados

Abstract

<p>No presente trabalho, pretende-se investigar qual o grau de autonomia que o associado de uma Cooperativa dispõe para realizar operações com outras sociedades cooperativas que atuam no mercado como concorrentes. Este estudo desenvolve-se por meio dos aportes do Direito Concorrencial e do Direito Cooperativo, e também mediante uma análise crítica da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.</p><p><strong>Recibido</strong>: 26.06.2013<br /><strong>Aceptado</strong>: 30.07.2013</p>