Direito de resistência e o tiranicídio no calvinismo

Abstract

O presente trabalho tem a finalidade de analisar os desdobramentos e a radicalização da Reforma Protestante no contexto das chamadas guerras de religião, especialmente no ambiente francês. O episódio conhecido como Noite de São Bartolomeu acirrou ainda mais os ânimos entre protestantes e católicos e, neste contexto, entre os calvinistas aparecem vários defensores do direito de resistência ao Magistrado e a possibilidade da prática do tiranicídio. Três obras são destacadas e analisadas neste trabalho. Estas obras podem ser definidas como verdadeiros tratados que remontam à história geral da teoria da resistência. Esses tratados são: Francogallia, de François Hotman (jurista, historiador e teólogo), Du droit des magistrats, de Théodore de Bèze (teólogo e sucessor de Calvino em Genebra), e Vindiciae contra tyrannos, atribuído mais comumente a Philippe du Plessis-Mornay. A partir de uma análise filosófica e política, percebe-se que os tratados mencionados, podem ser definidos como verdadeiros pilares, mesmo que ainda de maneira incipiente, de uma nova ordem política. Constata-se também que os tratados possuem uma fonte comum, que é o pensamento polissêmico de João Calvino. Vale ressaltar que este é visto por alguns como um fundamentador de teorias democráticas de governo, bem como é visto por outros, como um tirano inescrupuloso que agia com mão de ferro em Genebra. De qualquer forma, não há dúvida de que a possibilidade de resistência ao Magistrado e a noção contratualista do governo são inovações importantes para o cenário político europeu dos séculos XVI e XVII. Também não há dúvida de que esses ativistas, chamados monarcômacos, pautaram o debate da construção das relações políticas no início da modernidade. O caso francês é só um exemplo de como o pensamento de Calvino, e dos calvinistas, floresceu na Europa e depois na América. O puritanismo inglês e o pensamento republicano norte-americano são bons exemplos da força do pensamento calvinista no mundo ocidental.