DIREITO À MORADIA E EMERGÊNCIA CLIMÁTICA: UMA ANÁLISE DOS DESASTRES CLIMÁTICOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

As enchentes no Rio Grande do Sul representam um desafio significativo para a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos afetados. As enchentes são fenômenos naturais que, quando ocorrem em grandes proporções, causam danos significativos à infraestrutura, ao meio ambiente e à vida das pessoas. No Rio Grande do Sul, enchentes frequentes desafiam as autoridades locais e a comunidade a implementar medidas eficazes de resposta e recuperação. A logística humanitária emerge como uma ferramenta essencial nesse contexto, atuando para assegurar a proteção dos direitos fundamentais das populações afetadas. Este estudo busca analisar a logística humanitária como um instrumento crucial para a garantia desses direitos em situações de desastre. Através de uma abordagem teórico-prática, o texto explora os conceitos de logística humanitária e direitos fundamentais, e examina o caso específico das enchentes no Rio Grande do Sul para ilustrar a aplicação prática dessas teorias. Para o alcance de tais finalidades, realiza-se pesquisa qualitativa, por meio de revisão bibliográfica, por intermédio da qual serão analisados publicações e pesquisas literárias e dados de instituições oficiais que possam fornecer um entendimento sólido acerca da temática. Os resultados da presente pesquisa apontaram que a logística humanitária desempenha um papel vital na garantia dos direitos fundamentais em situações de desastre, como as enchentes no Rio Grande do Sul. A análise teórico-prática deste estudo destaca a importância do planejamento, coordenação, distribuição eficiente de suprimentos, e monitoramento contínuo para mitigar os impactos negativos e proteger os direitos das populações afetadas. Através de uma abordagem integrada e colaborativa, é possível aprimorar a resposta humanitária e assegurar que as comunidades vulneráveis recebam a assistência necessária de maneira oportuna e eficaz.

The Jogos Escolares do Rio Grande do Sul (JERGS) are a school sporting event that has been part of the cultural itinerary of the state of Rio Grande do Sul since 1970, when it was created at the Secretaria da Educação e Cultura do Rio Grande do Sul (SEC). Currently, the event is aimed at students from the state's public network, at the municipal, state and federal levels. For many years, students with disabilities did not have an effective space in this school event, which, at times, greatly valued the participation of students with the “athlete” profile. Therefore, the research aims to understand the process of insertion and participation of students with disabilities in JERGS. To achieve this, we determined Cultural History as a theoretical and methodological matrix for research. To access the past about the historical conformations of JERGS, information was collected through documentary sources and digital sources. The collected sources were subjected to the document analysis technique, based on the recording, classification, analysis and cross-referencing procedures. After analyzing and interpreting the collected materials, we found that the JERGS began to include children and adolescents with disabilities in an effective and duly regulated manner from the 2017 edition onwards, the year following the Paralympic Games in Rio de Janeiro. The holding of this mega sporting event in brazilian territory may have encouraged the JERGS organizing committee to include sports adapted for students with disabilities in the event's modalities, almost 50 years since its creation in the state. Received: 2024/04/04 Reformulated: 2024/06/03 Accepted: 2024/08/04

O estudo objetiva analisar como fusões municipais no Estado do Rio Grande do Sul (RS) podem impactar positivamente no grau de eficiência econômica dos municípios. A pesquisa dispõe de abordagem quantitativa, descritiva e documental. Para tanto utilizou-se a Análise por Envoltória de Dados (DEA) para mensurar a eficiência econômica dos municípios por meio de variáveis de entrada e de saída extraídas do sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do RS, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e da Secretaria do Tesouro Nacional. Os dados coletados evidenciaram que os micros e pequenos municípios tendem a depender financeiramente da União e do Estado, possuindo receita própria irrisória. Após a primeira aplicação do modelo, foram selecionados os municípios com eficiência econômica abaixo da média do estado, os quais em sua maioria possuíam até 15 mil habitantes. Posteriormente foi realizada uma proposta de fusão municipal reduzindo os municípios selecionados de 208 para 45, novamente analisados através do modelo selecionado. Após nova aplicação do modelo, f
 O estudo objetiva analisar como fusões municipais no Estado do Rio Grande do Sul (RS) podem impactar positivamente no grau de eficiência econômica dos municípios. A pesquisa dispõe de abordagem quantitativa, descritiva e documental. Para tanto utilizou-se a Análise por Envoltória de Dados (DEA) para mensurar a eficiência econômica dos municípios por meio de variáveis de entrada e de saída extraídas do sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do RS, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e da Secretaria do Tesouro Nacional. Os dados coletados evidenciaram que os micros e pequenos municípios tendem a depender financeiramente da União e do Estado, possuindo receita própria irrisória. Após a primeira aplicação do modelo, foram selecionados os municípios com eficiência econômica abaixo da média do estado, os quais em sua maioria possuíam até 15 mil habitantes. Posteriormente foi realizada uma proposta de fusão municipal reduzindo os municípios selecionados de 208 para 45, novamente analisados através do modelo selecionado. Após nova aplicação do modelo, foi constatado o aumento do grau de eficiência dos municípios. Ademais, as fusões analisadas suprimiriam o número de micro e pequenos municípios em cerca de 52%, além de reduzir 1.377 vereadores, gerando uma economia de aproximadamente 58 milhões de reais aos cofres públicos. A partir da crise financeira dos municípios brasileiros que tem sido amplamente noticiada, o estudo contribui gerando discussões acerca de medidas como fusões municipais que visam aumentar a eficiência econômica dos municípios.

Resumo: Este artigo é um resumo expandido da Dissertação de Mestrado, defendida por nós, em Março de 2007, na Universidade do vale do Rio dos Sinos – Unisinos. A posição geográfica da Planície Costeira Central é dos 30º 15’ aos 32º 15’ e 50º 15’ a 52º 05’. É uma área de formação geológica Quaternária com solo arenoso, vegetação rasteira sobre dunas e matas litorâneas, hidrografia composta de lagoas, laguna e arroios. Os sítios arqueológicos da tradição cerâmica Tupiguarani encontram-se, na sua maioria, erodidos sobre dunas (31), bem como nos “cerritos” (01), sambaquis marinhos (03) e lacustres (04), além dos de campo aberto (09) (Mentz Ribeiro, 1994-1998). Ao estabelecermos um quadro comparativo, obtivemos os seguintes resultados: O material encontrado na planície costeira central assemelha-se nas técnicas de confecção ao material encontrado no restante do Estado do Rio Grande do Sul, o material cerâmico tem como características principais a decoração predominante do corrugado. Abstract: This paper is an expanded abstract of our dissertation, concluded in March 2007; at the University of Vale do Rio dos Sinos – Unisinos. The geographical position of the central coastal plain is 30°15’ to 32°15’S and 50°15’ to 52°05’. It is an area of a Quaternary geological formation with sandy ground, underbrush, coastal forests; hydrography composed by lagoons, lakes and streams. The archaeological sites of the Tupiguarani pottery tradition are located, the most of then, eroded over dunes (31), as well the mounds called “cerritos” (01), marine shell mounds (03) and lagoon shell mounds (04) and open-field sites (09). To establish an analog framework, the results obtained were: The material found in the central coastal plain is similar in manufacture techniques to the material around the Rio Grande do Sul State. The main aspects of pottery are, predominantly, corrugated decoration.

O presente artigo visa realizar uma análise acerca do perfil socioeconômico dos encarcerados no estado do Rio Grande do Sul, de modo a problematizar o Acesso à Justiça que lhes alcança. Desta forma, através da metodologia da análise de dados, bem como da revisão bibliográfica, realizou-se um estudo sobre os índices expostos em sites oficiais, como o da Superintendência dos Serviços Penitenciários, a fim de constatar a renda média destes. Com os resultados, problematizamos de que modo o Acesso à Justiça, como Direito Fundamental, alcança essa faixa da população, no que diz respeito à Assistência Jurídica, conforme a primeira onda de Cappelletti e Garth (1988). Percebe-se que dentre os encarcerados do sexo masculino no Rio Grande do Sul, as cinco principais profissões entre os presos são servente, auxiliar de serviços gerais, pedreiro, pintor e serviços gerais, totalizando 13.088 dos 40.195 deles. Ocorre que, destes, a maior remuneração média se dá para a profissão de pedreiro, de acordo com o Sinduscon/RS, no valor de R$ 1.428,46 mensais (excetuados os encargos sociais, bonificações e outras despesas). Portanto, identifica-se que o Acesso à Justiça dessa faixa populacional encontra-se obstaculizado, já que com essa remuneração, dificilmente seria suficiente para arcar com os valores de honorários de uma defesa particular. Não lhe restaria alternativas, senão recorrer à Defensoria Pública que, apesar de realizar um excelente trabalho, encontra-se sobrecarregada. Mas tal prática do Estado não seria proposital, a fim de gerir diferencialmente os ilegalismos? O poder disciplinar, então, atravessa este estudo, fazendo-se questionar: sobre qual Acesso à Justiça tratamos?

Drug trafficking is structured with one of its pillars being the construction of multi-scale logistics chains, and, in this context, the state of Rio Grande do Sul stands out in the 21st century, given the growth of this activity through the action of organized groups. Faced with this, we have listed as the main goal of the research the analysis of the territorial expansion of factions associated with drug trafficking in Rio Grande do Sul, seeking to understand the strategies these groups utilize to insert themselves in areas that extrapolate their original formation. Regarding the method, in the first moment, we conducted a bibliographic review; then, we opted for the hemerographic methodological tool, which focuses on documentation research through survey and analysis of journalistic materials. As a result, we can understand that in the state, there is an expansion process of organized groups to municipalities that are beyond their reference areas, which represent not only an emerging consumer market but also connection points of control in the logistical process of narcotics distribution. Furthermore, we identified in the research three strategies used by factions to insert themselves in new municipalities: factionalization, negotiation, and direct conflict.

Background: This is the transcription of the interview with the scientist, graduated in veterinary medicine, coordinator of the Herbivorous Rabies Control Program, Wilson Hoffmeister Júnior, was interviewed. The Inspector of the Secretariat of Agriculture, Livestock, and Rural Development (SEAPDR) of the State of Rio Grande do Sul, which develops one of the work fronts of sanitary defense. Objective: to analyze the work of prevention and control of rabies in the state of Rio Grande do Sul (Brazil). Methods: the interview was formulated using the Herbivorous Rabies Control Program (PNCRH-RS) as an information base. Results and Discussion: The PNCRH-RS is a public policy program that has operated for decades in the state of Rio Grande do Sul, and it has contributed to the elimination of certain types of rabies in the state. In addition to keeping rabies transmitted by vampire bats under control, preventing or reducing economic losses, and ensuring the health and quality of the herd in the state of Rio Grande do Sul. Conclusions: the uninterrupted continuity of the PNCRH-RS guaranteed the economic viability of rural producers, increased their profitability, and ensured animal health and public health in the state of Rio Grande do Sul.

O Brasil ocupa a quarta posição no ranking dos maiores produtores de leite em nível mundial quando consideramos somente o leite fiscalizado. O Rio Grande do Sul destaca-se no cenário nacional, sendo o estado com a quarta maior produção do país. Sabendo da importância que a cadeia produtiva do leite tem para o país, o presente trabalho tem como enfoque a análise da produção e comercialização de leite no município de Pinhal-RS, tendo como fonte de dados a Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Finanças. Os dados coletados foram relativos ao volume de produção, valor recebido por litro, número de animais em cada propriedade e área destinada à produção de leite. Observou-se que, nem sempre as maiores propriedades, tanto em área quanto em tamanho do rebanho, são as mais eficientes, sendo que, possivelmente, as propriedades mais rentáveis são aquelas que investem em pontos como melhoramento genético, ambiência, bem-estar e nutrição dos animais. A atividade leiteira gera retornos consideráveis para o município e região de abrangência.

OBJECTIVES: The objective of the article was to analyze the access to biopsies in Brazil through research carried out in the city of Pelotas, Rio Grande do Sul in the year 2022.METHODOLOGY: Qualitative, observational study, with exploratory research in order to understand the flow of access to biopsies biopsy procedures in the Unified Health System in Pelotas.Information was collected through interviews with workers at the Pelotas Municipal Health Department, Health Units and specialized outpatient clinics, in addition to direct observation of the process in the capacity of the authors as medical students.RESULTS: Data obtained show the flow of the biopsy procedure, which begins with the doctor's request at the health units and outpatient clinic, its processing followed by the evaluation of the request by a doctor in charge and entry into the queue to wait for hospital or outpatient availability to carrying out the procedure.A repressed demand of 150 biopsies was observed among all specialties, in addition to the 56 requests for biopsies that were rejected by the Health Department and are awaiting a new request by the doctor to be sent to the waiting list.DISCUSSION: Comparing the results obtained in the research of this article with the published bibliography, it was observed consonance of information with emphasis on the difficulty of accessing biopsies as a form of inefficiency of the health system.CONCLUSION: The analysis of the dimension of access to biopsies by the Unified Health System shows its process from its request to the means for its performance and the existing difficulties and limitations that delay the performance of this important procedure for the population.

FOSSIL MATERIAL OF PROPRAOPUS AMEGHINO, 1881 (MAMMALIA, XENARTHRA, CINGULATA) OF THE LATE PLEISTOCENE, RIO GRANDE DO SUL, BRAZIL Propraopus Ameghino, 1881 is a genus of Dasypodidae that was widely distributed during the Pleistocene times in South America. In Brazil it was recorded in many localities and distinct latitudes, between the Late Pleistocene and Early Holocene. This work discuss new materials of this taxon from the Late Pleistocene of the Rio Grande do Sul State, where they are recorded in places located since areas from the Atlantic Coast until those in the west, at the border with Argentina and Uruguay. The fossil material is composed of isolated osteoderms from both moveable and immoveable portions of carapace and their morphology resemble Propraopus grandis Ameghino, 1881, a typical species of the Pampean Region from Buenos Aires Province in Argentina. The record of P. grandis during all the Pleistocene in Pampean region, and its maintenance until the end of Pleistocene in southern Brazil, support the plasticity and the ecological and climatic tolerance of the species. The environmental conditions of the southern Brazil during the Late Pleistocene were more similar to that from the medium and high latitudes of South America than those existing in the tropical belts.

Pesticides have the function of protecting agricultural crops through phytosanitary treatments, helping increase productivity to feed an ever-growing population. They exist in a globally competitive market, where pesticide companies, resellers, and agricultural cooperatives are responsible for the sales and distribution to the final consumer, in this case the farmer. In this context, this research aims to characterize the agricultural pesticide sector and the agricultural marketing system in the Northwest and Southwest Mesoregions of the State of Rio Grande do Sul, Brazil. This research consisted of a bibliographic research followed by a field survey of 40 companies, including owners and pesticides resale managers (32) and agricultural cooperatives (8). The results show a marketing system aimed at Rio Grande do Sul conducted mainly through the sale of supplier companies to resellers and agricultural cooperatives, which resell them to the farmer. The tendency of the agricultural pesticides market is to stabilize, even with the decline of the sector in Brazil in successive years, with a current resumption of growth, much of it driven by national and multinational supplier companies that invest in countries like Brazil.

Este trabalho apresenta um modelo de previsão climatológica para o Número de Dias de Chuva (NDC) de algumas estações meteorológicas do Rio Grande do Sul, utilizando as Temperaturas da Superfície do Mar (TSM) como variáveis preditoras. Nesta pesquisa foram usados dois conjuntos de dados: o primeiro formado por dados mensais de NDC de 5 estações meteorológicas da metade sul do Estado, para o período de 1982 a 2005; o segundo, composto por dados de TSM, para o período de 1982 a 2005. A série foi dividida em dois períodos: o dependente, compreendendo o intervalo de 1982 a 2002, para determinação das equações preditivas, bem como os coeficientes de regressão, e o período independente, cujo intervalo foi de 2003 a 2005, para validação do modelo. Os dados de TSM foram utilizados para, através das equações de regressão, estabelecer as relações entre as variáveis. Para as duas regiões e para todos os meses analisados, obtiveram-se bons resultados na previsão de NDC. A série de dados prevista e a observada seguem um mesmo padrão de distribuição desta variável, embora existam alguns valores previstos que apresentam diferenças dos observados, essas não são significativas. No período independente, a série prevista mostra as maiores diferenças em relação aos valores observados.

Este estudo está relacionado à gestão de pessoas e busca analisar a percepção de líderes sobre o trabalho em equipe em uma instituição bancária do estado do Rio Grande do Sul. A fundamentação teórica aborda as diferenças entre trabalho individual, grupal e em equipe, os desafios enfrentados atualmente pelas instituições bancárias e o papel dos líderes enquanto promotores do trabalho em equipe. A pesquisa, de natureza descritiva e quantitativa, teve como população os 259 gestores lotados nas agências bancárias da superintendência regional da instituição bancária, e destes, obteve-se uma amostra de 59 respondentes. Os resultados mostram que entre as práticas que favorecem o trabalho em equipe estão a boa qualificação dos gestores, o conhecimento dos diferentes perfis dos subordinados, a busca por melhorias nos processos de seleção e treinamento e o compartilhamento de informações entre os colaboradores; e entre as práticas que fragilizam o trabalho em equipe estão as limitações relacionadas ao uso de recursos financeiros e as dificuldades na aplicação de medidas disciplinares. Por fim, entre as facilidades percebidas pelos líderes estão o alinhamento no desenvolvimento de competências e ações colaborativas entre os integrantes da equipe e entre as dificuldades estão os aspectos estruturais e culturais da instituição que restringem a flexibilidade e o uso de determinados recursos para a promoção de maior integração entre os funcionários.

The right to an ecologically balanced environment is a pressing and inalienable need in view of the increasing frequency of environmental disasters, given that people have the legitimate right to live in a healthy and safe environment.However, when natural or man-made disasters compromise this harmony, this right becomes even more crucial.Through a bibliographical review, documentary research and case study, this investigation analyzes how the right to an ecologically balanced environment is sustained in the face of major environmental disasters, especially those of hydrological origin, such as those that occurred in Rio Grande do Sul in September 2023.As a result, it is clear that floods tend to become more common as the population increases, people become less aware and the State becomes less effective.It is clear that the problems caused by environmental disasters involve much more than just climate change or temporary unforeseen eventsthey are social problems that are ignored, above all, by public authorities.

Allergic rhinitis is defined as inflammation of the nasal mucosa, induced by exposure to allergens. Rhinosinusitis is defined as an inflammation of the nasal mucosa and sinuses. Corticosteroids are the most prescribed medications to treat rhinosinusitis and allergic rhinitis, as they act on the inflammatory components of the disease, reducing the infiltration of inflammatory cells on the surface of the nasal mucosa. The general objective is to understand the effects of the use of corticosteroids on rhinitis and rhinosinusitis, observing the incidence of use of these medications among university students in the health areas of the states of Santa Catarina and Rio Grande do Sul, considering the consequences caused by excessive use. The methodology consists of quantitative data analysis aiming to collect information in an online questionnaire, analyzed statistically and carefully. The results reveal that 79.4% of the participants in the questionnaire already had rhinitis or rhinosinusitis, of which 63.2% used corticosteroids in different ways, the most commonly used orally. Furthermore, the main side effects presented were drowsiness, irritation and burning, in addition to body swelling. It is concluded that the use of corticosteroids must be done with caution and the patient's viability given the possible adverse effects present.