Abstract
O presente estudo avaliou a existência de uma Curva Ambiental de Kuznets (CAK) para o caso dos déficits municipais de acesso a serviços de saneamento ambiental, que podem ser considerados como medidas indiretas de degradação ambiental. Os resultados obtidos sinalizam, de uma maneira geral, a existência de uma relação entre os déficits de acesso e o desenvolvimento econômico no formato de um "N" e não no tradicional formato de um "U invertido" da CAK. Portanto, para o caso específico dos serviços de saneamento ambiental nos municípios brasileiros, a hipótese de que o desenvolvimento econômico seria a melhor solução para a preservação ambiental não é verdadeira, uma vez que, ao longo do tempo, o desenvolvimento econômico voltaria a gerar degradação ambiental.
Highlights
Absence of access to the environmental sanitation services: evidences of an environmental Kuznets’ curve in Brazilian’s cities? The present study evaluated the existence of an Environmental Kuznets’ Curve (EKC) in the case of the absence of access to environmental sanitation services, which can be considered as an indirect measure of environmental degradation in Brazilian cities
Não é possível avaliar um comportamento distinto da relação entre os indicadores de déficit de acesso e de renda per capita em diferentes fases do desenvolvimento econômico, o que poderia caracterizar a existência de uma Curva Ambiental de Kuznets (CAK) para os serviços de saneamento ambiental
São consideradas: (i) características não observáveis ( ) diferentes entre os municípios, mas constantes ao longo do tempo – conforme apontado anteriormente, aspectos institucionais e culturais específicos de cada município, que não variam ao longo do tempo, também podem influenciar o déficit de acesso aos serviços e a degradação ambiental – e (ii) uma dummy de ano ( ), igual a zero em 1991 e a um em 2000, que captaria o efeito de características não observáveis constantes entre os municípios, mas que variam ao longo do tempo, assim como uma tendência comum de variação dos indicadores no período
Summary
De acordo com Beckerman (1992), o desenvolvimento econômico causa, inicialmente, degradação ambiental. Outra decorrência é o aumento da parcela da população com participação política – considerando a hipótese de que existiria uma relação positiva entre esta e o nível educacional da população, que se elevaria ao longo do desenvolvimento econômico (Gradstein; Justman, 1999). É importante destacar que diversos trabalhos encontraram evidências de formatos diferentes do “U invertido” para a relação entre o desenvolvimento econômico e algumas medidas de degradação ambiental. (6) Segundo Arrow et al (1995) e Dinda (2004), a expansão do comércio internacional e a globalização são outros fatores que contribuem para a adoção de tais medidas, uma vez que os governantes dos países em desenvolvimento também podem sofrer pressões dos países desenvolvidos
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