Abstract
This article aims to systematize and analyze social data that reveal the dimension of racial inequalities in Brazil. The point of departure is that racial inequalities affect the capacity for integration of Blacks into Brazilian society and jeopardize the proposal to build a democratic society with equal opportunities for all. Such inequalities are present at different moments in the individual life cycle, beginning in childhood and continuing through school years, in access to urban infrastructure, and crystallizing in the labor market, consequently determining the income and living conditions of Afro-Brazilians as a whole. The article also analyzes the main positions in the political debate on racial inequalities in Brazil, identifying recent initiatives by both the Brazilian government and civil society to deal with racial discrimination and racial inequalities. The article concludes by identifying key challenges for health policy-makers in this context.
Highlights
Resumo Este artigo pretende sistematizar e analisar indicadores que revelam a dimensão das desigualdades raciais no Brasil
Parte-se do princípio de que as desigualdades raciais, ao afetarem a capacidade de inserção dos negros na sociedade brasileira, comprometem o projeto de construção de um país democrático e com oportunidades iguais para todos
Esperamos que as informações e análises aqui contidas sirvam de subsídio para uma reflexão profunda sobre as desigualdades raciais no Brasil, levando à sugestão e à adoção de medidas que venham a beneficiar, em curto prazo, a população negra do Brasil
Summary
O Brasil foi o último país do mundo a abolir o trabalho escravo de pessoas de origem africana, em 1888, após ter recebido, ao longo de mais de três séculos, cerca de quatro milhões de africanos como escravos (Heringer et al, 1989; IBGE, 1987). O Projeto Unesco constituiu-se num importante marco do estudo sobre relações raciais no Brasil e no processo de institucionalização das Ciências Sociais de uma forma geral. Alguns autores afirmam que o Projeto Unesco frustrou suas expectativas iniciais ao ter identificado o preconceito racial persistente no país, que era com freqüência descrito como “paraíso racial” (Skidmore, 1976; Winant, 1994). Maio (1999), entretanto, afirma que embora houvesse por parte da Unesco “uma imagem positiva do país em matéria racial”, o projeto “desenvolveu-se de forma mais complexa”, resultando numa visão mais contrastante do cenário racial brasileiro. Em um país com enormes desigualdades sócio-econômicas, era difícil para os negros compreender que suas condições de vida precárias eram resultantes também da discriminação racial. Isto começou a mudar devido à crescente visibilidade de um ativo Movimento Negro, à presença de um pequeno grupo de intelectuais negros e de artistas que freqüentemente levantavam o assunto e, também, à intenção governamental de fazer algo em relação ao assunto, criando agências específicas para cuidar da cultura negra, da situação dos descendentes dos antigos escravos e da legislação anti-racista
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