Desigualdades de gênero e (in)segurança alimentar e nutricional: olhares a partir do conceito de justiça de gênero de Nancy Fraser

Abstract

Introdução: diversos relatórios internacionais têm apresentado as mulheres e meninas como pessoas mais vulneráveis e que demandam justiça social e de gênero para promoção da segurança alimentar e nutricional (SAN). No Brasil, a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) e importantes programas de SAN apresentam foco prioritário nas mulheres. Este ensaio objetiva examinar a política de segurança alimentar e nutricional brasileira dentro das perspectivas de justiça de gênero de Nancy Fraser. Métodos: Analisamos a PNSAN a partir do conceito tridimensional de justiça de gênero de Nancy Fraser, detendo especial atenção nas mulheres como produtoras, consumidoras e gerentes-chave de alimentos em casa e na comunidade, as implicações de desigualdades no acesso aos alimentos, a política e aos programas públicos cujo intuito é superar os quadros de insegurança alimentar nas mulheres. Resultados: sugere-se que a PNSAN promove mecanismos para ampliar as condições de acesso aos alimentos, água, emprego e redistribuição de renda. Da mesma forma, visa preservar a autonomia e o respeito à dignidade das pessoas, sem discriminação de qualquer espécie; e a participação social na formulação, execução, acompanhamento, monitoramento e controle das políticas e dos planos de segurança alimentar e nutricional em todas as esferas de governo. Conclusão: a PNSAN apresenta uma sensibilidade ao gênero, considerando as mulheres um grupo vulnerável à insegurança alimentar e nutricional. Contudo, os programas e ações desenvolvidos apresentam limitações em considerar o gênero, pois, por vezes, apresentam argumentos parciais, apolíticos e sexistas dos problemas de segurança alimentar e nutricional.