DESIGUALDADE DE RENDA NO BRASIL: A INFLUÊNCIA DO DIFERENCIAL PÚBLICO-PRIVADO, APOSENTADORIAS E PENSÕES

Abstract

O trabalho investiga o impacto do diferencial nos rendimentos dos trabalhadores do setor público e privado e do diferencial do valor de aposentadorias e pensões superiores ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) sobre a desigualdade de renda. Para tal, utilizam-se o método de decomposição do Índice de Gini, proposto por Lerman e Yitzhaki (1985), e os dados da PNAD do período entre 2004 e 2013. Os resultados apontam que a elevada remuneração dos funcionários públicos foi responsável, em média, por 2,84% da desigualdade de renda no período. Os rendimentos de aposentadorias e pensões oficiais acima do teto foram responsáveis por 1,66% do total do Índice de Gini. Por meio da decomposição foi possível verificar que as parcelas de rendimento atreladas a empregados com maior qualificação são mais regressivas do que as referentes à empregados com menos escolaridade. Outra constatação importante foi a tendência crescente do hiato público-privado, ao longo do período investigado, motivada principalmente pelo crescimento médio real superior dos rendimentos do funcionalismo público em comparação ao privado. Em relação aos rendimentos de aposentadorias e pensões a desigualdade de renda foi atenuado pelo menor crescimento real dos rendimentos acima do teto da RGPS.