Desenvolvimentismo e resistência no contexto de implantação de grandes projetos na Amazônia brasileira: a disputa territorial em torno das usinas hidroelétricas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

Abstract

O presente artigo objetivou realizar uma reflexão sobre os efeitos da construção de usinas hidroelétricas na Amazônia Legal, sendo a articulação da sociedade civil frente a esses grandes empreendimentos a tônica de nossa análise. Buscamos observar os principais conflitos territoriais envolvendo as obras hidroelétricas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), implementadas no período entre 2007 e 2014. Realizamos, ainda, uma análise a partir de uma Geografia Política da construção das usinas hidroelétricas e o surgimento de disputas territoriais entre agentes políticos, econômicos e empresariais e a sociedade civil e movimentos sociais. Nossa metodologia consistiu no levantamento de fontes bibliográficas e documentais acerca do tema, dados secundários e realização de trabalhos de campo nas localidades estudadas. Concluímos que a atuação articulada dos movimentos sociais de resistência é imprescindível para a existência de um contrapoder, no sentido da garantia de direitos fundamentais às populações afetadas pela implantação de projetos hidroelétricos, uma vez que a própria estrutura Estado-Capital pressupõe a ausência de reparação integral para esses povos.