Abstract
O princípio da gestão democrática no sistema educacional brasileiro avança, discursivamente, mediante direcionamentos da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases n° 9.394/96, o que, de certo modo, movimenta re/configurações do trabalho docente. E é a partir desse contexto que repousa o presente estudo, tendo como interesse problematizar como o enfoque democrático/neoliberal e suas dissoluções de sentidos têm operado paralelamente à cultura da performatividade, delineando novos papéis e novos perfis para o trabalho docente. Para tanto, realizou-se uma pesquisa de cunho bibliográfico para subsidiar a discussão em torno das noções de trabalho, gestão e da arena discursiva global e local das políticas educacionais. Concluiu-se que, quando uma cultura performativa opera sobre o trabalho docente, desencadeiam-se sentidos de desprofissionalização, atrelados, sobretudo, a um processo de autonomia imaginada, o que poderá gerar maior controle e adesão por parte do professorado às políticas de responsabilização docente. Nesse sentido, o professor é peça fundamental para o funcionamento discursivo das políticas, haja vista o possível engajamento desse sujeito relacionado, tanto, ao desejo de performance, quanto, para delinear os rumos da recontextualização dessas políticas, as quais poderão conduzir ao sucesso e/ou fracasso escolares.
Highlights
Em meados dos anos de 1990, houve no Brasil o empreendimento de um processo de reformas de matriz neoliberal1, que resultou na minimização de compromissos ético-políticos e sociais firmados pelo Estado na Constituição de 1988 (Brasil, 1988)
É nesse contexto que se inserem as atuais políticas públicas que organizam e escola e o trabalho docente, gerando uma série de contradições nos campos de atividades do setor público, provocando, segundo Ball, uma fragilidade nos papéis, nas identidades e nas relações de trabalho que estão sendo criadas em conformidade com essa lógica mercadológica (Ball, 2004)
Políticas públicas e gestão democrática da educação
Summary
Em meados dos anos de 1990, houve no Brasil o empreendimento de um processo de reformas de matriz neoliberal, que resultou na minimização de compromissos ético-políticos e sociais firmados pelo Estado na Constituição de 1988 (Brasil, 1988). O artigo organiza-se em três seções: esta que se apresenta como introdução que trata de “O trabalho docente na perspectiva da gestão democrática”, contextualizando as principais diretrizes que organizam o sistema educacional brasileiro em termos de proposta de gestão democrática e participativa e os efeitos desta sobre o trabalho docente, analisando as incompatibilidades entre os projetos hegemônicos atuantes em nossa conjuntura nacional: democrático e neoliberal; a seguir apresenta-se a discussão sobre “A imersão do trabalho docente na cultura da performatividade” que problematiza sobre como a performatividade funciona de diversas maneiras no intuito de criar novas identidades profissionais para os docentes, buscandose ainda investigar sobre como o Estado se insere profundamente nas culturas, práticas e subjetividades das instituições do setor público e de seus trabalhadores - aqui entendidos como empreendedores de si - sem parecer fazê-lo; na sequência tem-se a seção sobre “Autonomia imaginada e desprofissionalização docente” que sugere que o trabalho docente está alicerçado em uma frágil noção de autonomia, a qual se conceitua neste trabalho como imaginada, pois é revertida em precarização, intensificação e responsabilização docente, confluindo em um processo de desprofissionalização docente. Nas “Considerações finais” retoma-se alguns aspectos anteriormente discutidos no texto e se propõe a desarticulação do desejo de performance a partir do entendimento de que a profissionalização docente carece de novas significações e novas formas de existência que questionem aos imperativos neoconservadores e neoliberais
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