Abstract

O artigo explora o processo de concepção da pesquisa empírica intitulada “Democratização do acesso à Justiça e efetivação de Direitos: a Justiça Itinerante no Brasil”, desenvolvida no âmbito do Ipea-ProRedes, que envolveu diversas instituições ao longo do país, conectadas em rede. Além do próprio Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), participaram do estudo a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Escola da Magistratura da AJURIS (Rio Grande do Sul), Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP – Sergipe). Este ensaio busca evidenciar as principais dificuldades encontradas na realização da pesquisa – tanto no delineamento da metodologia quanto na fase de coleta e tratamento de dados. Resgata, para tanto, o desenho metodológico do estudo e apresenta suas principais fragilidades.

Highlights

  • This paper aims to present the main challenges faced during the conduction of this research project – in the methodological design and data collection, and through the analysis of the results

  • We describe the methodological design process and present its main shortcomings

  • Além da economia de recursos financeiros e a possibilidade de apresentar os programas de itinerância por grupos mais familiarizados com as particularidades regionais, a pesquisa em rede traz vantagens adicionais: (i) reduz consideravelmente as despesas de viagem para a realização dos trabalhos de campo, (ii) diminui a duração dos trabalhos de campo, que podem ser realizados concomitantemente e (iii) propicia a formação e a capacitação de pesquisadores ao longo de todo o país

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Summary

Revista de Estudos Empíricos em Direito

Resgato todo o percurso da pesquisa sobre Justiça Itinerante no Brasil – desde seu desenho metodológico até sua execução. Na terceira onda, a concepção do acesso à justiça foi renovada e ampliada, preocupando-se com sua efetividade, pela aferição de que, em certas áreas ou tipos de conflitos, a solução tradicional, adjudicada, poderia não ser a mais adequada (obstáculo processual) Quanto mais baixa a classe econômica de uma pessoa, maior é o seu distanciamento do sistema de justiça – justificado por fatores como insegurança e medo de sofrer represálias até o desconhecimento completo do direito material e/ou da forma de reclamar por ele Este breve esboço bibliográfico evidencia a necessidade de se buscar amparo interdisciplinar na realização de pesquisas empíricas, já que a doutrina jurídica, em sua maioria, está calcada na reprodução legislativa e não fornece elementos suficientes para orientar as questões mais complexas que decorrem de estudos desta natureza. O estudo levou dois anos para ser concluído (2012-2014), e o relatório técnico foi lançado no ano seguinte (Ipea, 2015)

FASE PREPARATÓRIA DESENHO METODOLÓGICO
PREPARAÇÃO DA EQUIPE E COLETA DE DADOS
Pesquisas na internet
Número de pessoas atendidas
Observação da dinâmica da JI e de audiências
Adaptação dos procedimentos à natureza das demandas e perfil dos usuários
Programa bem estruturado Existência da Vara da JI
Estados que não contam com programas ativos
Sem programa
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