Desafios do programa de aquisição de alimentos (PAA) em fomentar autonomia de agricultores familiares

Abstract

O presente artigo analisa os desafios do PAA em expandir a autonomia relativa da agricultura familiar. Foi realizado um estudo longitudinal sobre o PAA tomando como base empírica o arranjo institucional conformado no município de Angatuba, sudoeste do estado de São Paulo, para a execução deste programa. O arranjo de Angatuba foi selecionado pois operava o PAA há mais de cinco anos consecutivos. Os dados primários que subsidiam as discussões foram obtidos por meio de entrevistas em dois momentos distintos, sendo o primeiro quando o programa estava em pleno funcionamento e, o segundo, quando o programa não era mais executado no município devido a cortes no orçamento federal. Dados secundários também subsidiam as análises. Os resultados indicam que o arranjo institucional constituído no município, apesar de muito eficiente, operava de modo a não aproveitar o mercado institucional criado pelo programa no sentido de consolidar avanços estruturais que pudessem garantir benefícios a longo prazo, assim, amortecendo as oportunidades de tomar a garantia de compra como base para a configuração de um ciclo virtuoso de ação pública. Com o fim do programa, os agricultores voltaram às mesmas condições de produção, renda e acesso a mercados que vivenciavam anteriormente. Desta forma, a pesquisa aponta que a garantia de acesso a um mercado protegido com remuneração justa, traz um alívio para os agricultores, mas não, necessariamente, expande a autonomia relativa dos agricultores. Palavras-chave: Sistemas Agroalimentares. Mercado Institucional. Compras Públicas. Política Pública. Desenvolvimento Rural.