Abstract
As Instituições Federais de Educação Superior (IFES) brasileiras encontram grande dificuldade na gestão e, especialmente, no descarte de resíduos eletroeletrônicos de suas instalações. O presente estudo propõe uma análise qualitativa sobre o atual modelo de gestão de resíduos eletroeletrônicos em uma IFES situada no Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de oferecer um diagnóstico acurado sobre essa problemática na instituição referida. Em termos metodológicos, o estudo fundamenta-se na literatura técnico-científica relacionada à gestão de resíduos sólidos, além dos dispositivos normativos e legais aplicáveis às IFES, notadamente a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS Lei 12.305/2010) e o Decreto Nº 5.940/2006. Como resultados, o estudo oferece uma reflexão acadêmica sobre o acúmulo dos resíduos eletroeletrônicos na IFES, além de suas causas estruturais, normativas e históricas, destacando a relevância da pluralização da discussão sobre a Lei 12.305/2010, além da necessidade de empoderamento de comissões para o tratamento e a gestão da situação deflagrada.
Highlights
Como resultados, o estudo oferece uma reflexão acadêmica sobre o acúmulo dos resíduos eletroeletrônicos na IFES, além de suas causas estruturais, normativas e históricas, destacando a relevância da pluralização da discussão sobre a Lei 12.305/2010, além da necessidade de empoderamento de comissões para o tratamento e a gestão da situação deflagrada
This study proposes a qualitative analysis of the current model of electronic waste management in a IFES located in the Rio de Janeiro State aiming to provide an accurate diagnosis of situation
Methodology was based on technical and scientific literature related to solid waste management, in addition to legal and regulatory provisions applicable to IFES, notably the Brazilian National Solid Waste Policy (PNRS 12.305/2010) and Decree No 5,940/2006
Summary
O descarte de resíduos eletroeletrônicos tem sido percebido como especialmente problemático por estudiosos que sinalizam riscos ambientais severos a esse tipo de resíduos, uma vez que recebem em sua fabricação elevado teor de metais pesados e outras substâncias deletérias ao meio ambiente (OLIVEIRA et al, 2010; GIARETA et al, 2010; BRASIL, 2010; RODRIGUES et al, 2015). Tomando como base uma grande instituição educacional dos EUA para o estudo dos EOL (end-of-life), os resultados obtidos por Babbitt et al (2011) indicaram que a destinação final desses produtos foi resolvida com a revenda, através de leilão público para indivíduos e pequenas empresas que recuperavam o equipamento para uso de trabalho ou vendiam os produtos inutilizáveis para recuperação de sucata de metal. Em referência à defesa do meio ambiente, a partir da divulgação e proposta do gerenciamento sustentável de materiais a serem descartados, França et al (2010) tratam especificamente do caso dos resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos, o “e-lixo”, composto por dispositivos em desuso nas Instituições de Ensino Superior (IES), as quais não possuem estimativas confiáveis de contabilidade de volume de lixo, o que aumenta a preocupação com os riscos de degradação do meio ambiente. Dada a diversidade de abordagem que trata dos resíduos sólidos, em especial os eletroeletrônicos, pode-se perceber a preocupação com a busca de soluções dos problemas impactados por esses agentes
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