Democracia na América Latina: da inovação institucional ao velho problema do equilíbrio entre os poderes

Abstract

Neste trabalho, analisamos a construção democrática latino-americana a partir da obra de Guillermo O’Donnell e da sua percepção acerca dos problemas para a construção da democracia, que ele identifica com a assim chamada “democracia delegativa”. Iremos abordar a questão democrática na região a partir dos processos de constitucionalismo e o novo equilíbrio de poderes na América Latina. Especialmente neste último período, entre 2000 e 2015, houve um fortalecimento das instituições jurídicas, mas o nosso argumento é que esse fortalecimento ainda não gerou uma estrutura de equilíbrio de poderes compatível com a construção de uma democracia consolidada. Pelo contrário, é possível observar elementos de particularismo e hierarquia, que são próprios dos problemas históricos das instituições democráticas na região, se manifestarem nas novas instituições ou no novo equilíbrio entre as instituições