Abstract
Resumo Este artigo apresenta o debate sobre a teoria da renda da terra, partindo do caso agrícola, passando pela teoria da renda do solo urbano, abordando suas modalidades e magnitudes à luz da teoria do valor. A renda capitalizada no preço do solo condensa um fundo de valor social cuja magnitude se expressa em função de variáveis macroeconômicas pela sua capacidade de interferir direta ou indiretamente nos salários e lucros. Essa abordagem teórica permite concluir sobre os efeitos econômicos do projeto de lei, em tramitação, que permite a aquisição das terras municipais pelo capital estrangeiro no Brasil.
Highlights
This article presents the debate on the theory of land rent
A teoria do valor introduz a teoria da renda da terra, ao revelar como o lucro, o elemento base da distribuição do valor, torna-se renda da terra, através do estatuto da propriedade privada, que transcende a renda da terra agrícola, manifestando-se também na produção do espaço urbano
Ricardo explicou como a renda se constituía como uma função da taxa de juros, sobre o retorno do capital, que acabava diminuindo as bases da acumulação capitalista, ao direcionar uma parte dos lucros dos capitalistas agrícolas aos proprietários de terras
Summary
A dimensão econômica explica dois aspectos-chave dos usos do solo: o papel da propriedade privada e a apropriação de valor excedente na produção capitalista do espaço urbano. A renda da terra é entendida, então, como uma parte do excedente social, da mais-valia extraída pelos capitalistas, que, ao invés de se tornar lucro, vai parar nas mãos dos proprietários, como condição da autorização do acesso à terra para a produção. A propriedade privada da terra funciona tal como um título de crédito no mercado financeiro, que permite, ao seu proprietário, auferir renda periódica, podendo o bem ser transacionado por um preço proporcional àquela renda, através de um fator de proporcionalidade dado pelas taxas de juros vigentes no mercado de crédito. Até os setores capitalistas que não utilizam terra para operar sua produção se apropriam de uma mais-valia que poderia ser maior não fosse a renda da terra, devido aos efeitos em cascata que a competição gera entre os setores, através dos ajustes nos preços e lucros
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