Abstract
Resumo Diante da ameaça de desestruturação do tecido produtivo como consequência do isolamento social imposto no Brasil, e tendo em vista que as micro e pequenas empresas são aquelas mais duramente atingidas, o presente trabalho tem por objetivo formular uma proposta de auxílio emergencial governamental para este segmento econômico. Para tanto, apresenta uma breve análise das medidas já adotadas pelo Governo Federal, propõe uma medida capaz de preencher suas lacunas e, por fim, estima os custos da medida proposta para o Tesouro Nacional.
Highlights
Facing the threat of disruption to the productive sector as a result of social distancing measures imposed in Brazil, and considering that micro and small enterprises are those hardest struck, this study aims to formulate a government emergency aid proposal for this segment
Turi s mo16.1/68.1/18.1/68.2/18.2/69.1/18.3/69.2/25.3/71.1/25.4/71.2/25.9/73.1/ 30.1/73.2/31.0/74.1/32.1/74.2/32.2/74.9/32.3/77.2/32.4/78.1/33.1/81.2/ 33.2/81.3/45.1/82.1/46.1/82.9/46.4/92.0/46.5/95.1/59.2/95.2/62.0 FFoonntete: E: lEablaobraodroapdeolopsealuotsoraeus.tores
Summary
Artesanato Beleza / Serviços pessoais Construção Civil Economia criativa (eventos e produções) Moda Oficinas e peças automotivas Serviços de alimentação Serviços educacionais Turismo Varejo Outros Não Priorizados Total. Dada a imprevisibilidade de duraçã1o01do[5] isolamento, construímos quatro cenários, considerando um lapso temporal de dois a cinco meses. Considerando-se que o programa aqui proposto seja, em princípio, capaz de assegurar a manutenção das MPEs do país, mesmo com suas atividades temporariamente paralisadas, entendemos que ele possibilitaria substituir a maior parte do complexo rol de medidas voltadas para este segmento até a presente data. Dada a imprevisibilidade de duração do isolamento, construímos quatro cenários, considerando um lapso temporal de dois a cinco meses. Pelo Quadro, as pesquisas setoriais do IBGE estimam um total de 3,163 milhões de MPEs nas atividades pesquisadas (IBGE, 2020a). Entretanto, segundo o Sebrae (2020b), com base em dados da Receita Federal (RFB), o total de MPEs no Brasil é de 7,750 milhões. Do lado das pesquisas setoriais, em primeiro lugar, nem todas as atividades econômicas estão incluídas. Previstos para o desembolso do TN em cada cenário estão apresentados na Tabela 2
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