Da Necessidade de Corroboração Probatória para a Reconstrução de Sentidos em Diálogos Obtidos por Interceptações Telefônicas

Vitor De Paula Ramos

doi:10.22197/rbdpp.v7i1.429

Abstract

O presente estudo pretende abordar a questão da reconstrução de sentidos de diálogos obtidos a partir de interceptações telefônicas. Assim, na primeira parte apresenta conceitos da semiótica e da epistemologia para, na segunda parte, aplica-los a um caso real. Tudo a fim de responder a dois questionamentos: (i) a reconstrução de sentidos de textos, palavras ou frases pode se dar de maneira independente do contexto de sua utilização?; (ii) como é possível conhecer o contexto de uma comunicação? A metodologia utilizada é a revisão bibliográfica de escritos da semiótica e da epistemologia, utilizando-se caso real para ilustrar.

Highlights

O uso da linguagem está em toda a interpretação e aplicação do Direito
On the first part, it presents concepts of semiotics and epistemology; on the second part, those concepts are applied to a real case
All of that aiming to answer two questions: (i) is the reconstruction of meanings of texts, words or sentences independent of the context of its use? (ii) how is it possible to get to know the context of the communication? The methodology used is the analysis of bibliography on semiotics and epistemology, using a real case as example

Summary

A semiótica e os símbolos

A semiótica é o campo do conhecimento que se preocupa com o estudo dos signos, “em todas as suas formas de manifestações, (...), normais ou patológicos, linguísticos e não linguísticos, pessoais ou sociais”[4]. A hipótese do detergente destruindo a gordura afetará o grau de confirmação das hipóteses do experimento sobre a existência de gordura na cápsula do coronavírus, mas poderá acabar determinado uma corroboração a respeito dos limites do detergente; antes se acreditava que o detergente era efetivo contra os tipos de gordura A, B e C, mas tal pesquisa levantou suspeitas de que pode ser que não seja dessa forma. O sentido do diálogo poderia, neste caso, ser reconstruído da seguinte forma: Sócio(a) 1: Não vai me dizer que você esqueceu de novo de mandar o relatório para o cliente?!?! A título de resumo do presente item, pode-se dizer que a lição da epistemologia para o presente estudo é que é imprescindível para a efetiva reconstrução de sentidos a busca pela maior comprehensiveness, isto é, para a maior completude possível do material probatório e da combinação de elementos de prova. Sem isso, uma prova isolada, ou mesmo um palpite sobre o sentido possível desprovido de provas, pode levar a resultados e interpretações desastrosos

O problema

A busca pela corroboração das hipóteses e o peso da combinação de provas