CORRECÇÃO DE EXTERNALIDADES NEGATIVAS RESULTANTES DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS NO BELIZE, ANGOLA

Abstract

O presente artigo tem como tema “Correcção de externalidades negativas resultantes da exploração de recursos naturais no Belize, em Angola”, e para orientá-lo foi formulada a seguinte questão científica: Como corrigir as externalidades negativas resultantes da exploração de recursos naturais no Belize? Partindo das abordagens teóricas que aclaram sobre as externalidades e respectivas formas de correcção das mesmas, e da pesquisa exploratória realizada, admite-se como resposta prévia que, para a correcção das externalidades negativas resultantes da exploração de recursos naturais no município de Belize, o governo deve adoptar medidas de comando-e-controlo, impondo limites na exploração dos recursos naturais; accionar instrumentos de mercado, tributando as empresas em função dos efeitos adversos causados e criar um ambiente propício para que haja negociação entre as empresas e as partes afectadas pelos efeitos adversos por si causados. Constitui objectivo deste artigo, a proposição de medidas para a correcção das externalidades negativas resultantes da exploração de recursos naturais no município de Belize. Para tal, utilizaram-se os métodos hipotético-dedutivo e estatístico. No que concerne a técnica de recolha de dados, utilizou-se questionários, entrevista estruturada, análise documental e observação não participativa. Com base nas constatações feitas, para a correcção das externalidades negativas no Belize, propõe-se que o Estado materialize acções de repovoamento florestal, aprimore a figura do Guarda-Florestal, construa vias de comunicação que se adaptem a natureza dos veículos que circulam na região, assim como praças de pedágios e que as empresas passem a adoptar acções de responsabilidade social.