Controvérsias em torno do “melhor interesse da criança” indígena no Brasil

Abstract

Desde o final de 2017, participei no Estado de Mato Grosso do Sul, Brasil, de um grupo da sociedade civil que se organizou para apoiar Élida de Oliveira que reivindica o direito de conviver com o filho kaiowá que se encontra em uma instituição de acolhimento no município de Dourados desde 2015. Para elucidar o que vem sendo denunciado pela imprensa como “retirada” de crianças indígenas de suas famílias, apresento um caso onde suspeitas sobre a maternidade biológica, de uma mãe que não se submeteu aos procedimentos públicos de saúde, é usado como um dos motivos para a retirada das crianças por autoridades do Sistema de Proteção. A partir da mobilização política em torno do caso chamo a atenção para a participação heterogênea dos índios Guarani e Kaiowá em torno deste debate considerando o contexto histórico e social que se encontram. O melhor interesse da criança guarani e kaiowá assume em meio as múltiplas performances dos índios uma feição bem menos individual do que supõe a Rede de Proteção Social.