Abstract
Apresenta-se uma investigação qualitativa de cunho exploratório, que se desenvolveu em duas fases. Inicialmente foi feita uma pesquisa bibliográfica com o objetivo de discutir as contribuições do modelo de gestão social para o fortalecimento da proposta dos conselhos escolares como espaço de vivências democráticas. Em seguida, foi realizado um estudo de caso sobre a regulamentação do Conselho Escolar no Sistema de Ensino de Brumadinho, Minas Gerais. Os principais resultados alcançados demonstraram que o modelo de gestão social possui características como diálogo, participação, democratização e emancipação, que podem contribuir para o fortalecimento do CE como espaço democrático.
Highlights
The paper presents a qualitative research of exploratory nature, which was developed in two phases
Realiza uma revisão de literatura sobre o papel dos conselhos escolares e os principais desafios para o seu efetivo funcionamento como espaço democrático
A partir dessas análises, serão discutidas possíveis contribuições do modelo de gestão social para o fortalecimento dos Conselhos Escolares como espaço democrático, e tecidas as considerações finais
Summary
Apresenta-se uma investigação qualitativa de cunho exploratório, que se desenvolveu em duas fases. Conforme se encontra em Brasil (2007), para que se efetive a gestão democrática, é necessária a implementação de vários mecanismos de participação, como: consolidação de órgãos colegiados na escola, aprimoramento dos processos de provimento ao cargo de diretor, fortalecimento da participação estudantil, construção coletiva do projeto político-pedagógico, discussão e a implementação de novas formas de organização escolar. Vale destacar a relevância do Inciso I do artigo 4o da resolução no 13 (BRUMADINHO, 2012) em garantir as diretrizes necessárias para elaboração do estatuto do Conselho Escolar, visto que, de modo geral, na legislação federal e estadual, o que se percebe é uma transferência de responsabilidade entre as instâncias gestoras sobre a quem compete desenvolver a gestão democrática (da união para os estados, dos estados para os municípios e dos municípios para as escolas), o que resulta numa falta de diretriz para a organização dos Conselhos e da heterogeneidade em sua formação e definição de funções. No próximo item, pretende-se abordar, a partir da literatura consultada, os desafios e entraves na implementação e funcionamento dos conselhos escolares
Sign-in/Register to view highlights & summary Sign-in/Register to access full text options 
Free) 
Talk to us
Join us for a 30 min session where you can share your feedback and ask us any queries you have
Schedule a call
