Abstract
This article considers some modes of activation and operationalization of the idea of social participation in the field of intangible cultural heritage. It regards the newest proposal of operating participation established by the UNESCO Convention on Safeguarding Intangible Cultural Heritage and the experience of its implementation in Brazil. By analyzing how the issue of participation was developed through dialogue between the international and national levels, the paper also shows how the emergence of categories of social actors such as “communities” and “bearers” has been consolidated within the mentioned intangible cultural policies.
Highlights
Simone TojiConsentimento, anuência, comunidades e detentores: a questão da participação social no campo do patrimônio cultural e o diálogo entre a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial e a política de patrimônio imaterial do Brasil,.
Em seu Artigo 2, a Convenção estabelece: Entende-se por “patrimônio cultural imaterial” as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas - junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural [ênfase minha].
Nas décadas de 1970 e 1980, o Brasil já apresentava uma consciência a respeito da necessidade de se reconhecer outras formas culturais como patrimônio, até mesmo mostrando possuir um entendimento sobre a questão do “patrimônio de natureza imaterial”, conforme estabelece o texto da Constituição.
Summary
Consentimento, anuência, comunidades e detentores: a questão da participação social no campo do patrimônio cultural e o diálogo entre a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial e a política de patrimônio imaterial do Brasil,. Em seu Artigo 2, a Convenção estabelece: Entende-se por “patrimônio cultural imaterial” as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas - junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural [ênfase minha]. Nas décadas de 1970 e 1980, o Brasil já apresentava uma consciência a respeito da necessidade de se reconhecer outras formas culturais como patrimônio, até mesmo mostrando possuir um entendimento sobre a questão do “patrimônio de natureza imaterial”, conforme estabelece o texto da Constituição. Diante desse quadro de antecipação no campo do patrimônio cultural imaterial em relação à esfera internacional, não é de se estranhar a ampla aderência do Brasil aos preceitos da Convenção da UNESCO de 2003, principalmente em relação ao principio da participação das comunidades, como veremos mais à frente. Interessante notar como o Brasil contribuiu nas discussões de preparação do texto da Convenção de 2003 por meio da presença de acadêmicos e servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em inúmeros encontros conforme o quadro abaixo: Nome Manuela Carneiro da Cunha Antônio Arantes
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