Concepções de Estado e a materialização do Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar as concepções e o papel do Estado na atualidade, visando compreender como se dá a formulação das políticas sociais e suas implicações no campo educacional. Este é um estudo bibliográfico e documental que utiliza a explanação sobre a elaboração e implantação do Pnaes, para exemplificar a relação entre Estado e políticas sociais. Os resultados indicam que o Pnaes é uma política social executada nas instituições de educação federal que busca diminuir as dificuldades enfrentadas para garantir a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade social. Concluímos que o Estado e o governo compatibilizaram interesses para a materialização de programas e ações destinadas a minimizar as fraturas sociais, por meio de políticas que favoreceram a democratização do acesso à educação superior, inclusive, preconizando a permanência de estudantes nesse nível de educação, tendo o Pnaes como um de seus programas.