Abstract

OBJETIVOS: Descrever o perfil dos idosos do Cadastro Único da Assistência Social (CADÚNICO), da Secretaria Municipal de Assistência Social de Betim-MG e verificar se há diferença nas condições de vida entre ativos e não ativos inseridos no Programa Bolsa Família (PBF). METODOLOGIA: Estudo transversal com base nos dados secundários obtidos no CADÚNICO no período de janeiro de 2004 a janeiro de 2011. Os idosos foram divididos em dois grupos: ativos (aqueles que recebiam o benefício) e não ativos (aqueles que, apesar de cadastrados, não o recebiam). As variáveis sociodemográficas e de saúde analisadas para comparação entre os grupos foram: sexo, faixa etária, renda, raça/cor, escolaridade, estado civil, situação no mercado de trabalho, moradia e deficiência. RESULTADOS: Dos 8.555 idosos cadastrados, 14,1% eram ativos no PBF. A média de idade foi de 68 anos (mediana de 67 anos), com maior proporção de mulheres (58,0%). A mediana de distribuição da "renda" entre ativos foi de R$60,00 (Q1= R$40,00 e Q3= R$100,00) e de R$100,00 entre não ativos (Q1= R$60,00 e Q3= R$170,00). À medida que a escolaridade aumenta, menor a chance de o idoso estar ativo no PBF. Já para os idosos solteiros e divorciados, a chance de estar ativo no PBF era maior [OR 1,79 (IC 1,54-2,09); OR 1,46 (IC 1,20-1,78), respectivamente]. Sobre a presença ou ausência de deficiências, não houve diferença significativa entre os dois grupos. De modo geral, os idosos viviam em casa própria, construída com tijolo/alvenaria, com rede pública de água e esgoto, com iluminação própria e lixo coletado. CONCLUSÃO: O Programa Bolsa Família representa garantia necessária de renda mínima para o idoso em situação de vulnerabilidade social. Por outro lado, a comparação do perfil de idosos ativos e não ativos põe em relevo a limitação do programa, a saber, ser direcionado apenas aos mais necessitados, sendo incapaz de se estender, como direito, a todos cuja situação assim exige.

Highlights

  • Alta proporção de analfabetismo foi encontrada nos dois grupos, com 41,3% para os ativos no Programa Bolsa Família (PBF) e 37,4% para os não ativos

  • A comparação do perfil de idosos cadastrados ativos e não ativos no PBF mostrou diferenças significativas para muitas variáveis, em concordância expressa com a racionalidade do PBF que, sendo um programa de orientação focalizadora, deve priorizar os mais necessitados.[11]

  • On the presence or absence of failures, there was no significant difference between the two groups

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MATERIAIS E MÉTODOS

Foi realizado estudo transversal com base na análise de banco de dados secundários obtido no CADÚNICO da Secretaria Municipal de Assistência Social de Betim-MG, referente ao período de janeiro de 2004 a janeiro de 2011. Aqui consideradas as pessoas com 60 anos de idade ou mais, foram divididos em dois grupos – ativos e não ativos –, sendo ativos aqueles que recebiam o benefício e não ativos aqueles que, apesar de cadastrados, não o recebiam. As variáveis sociodemográficas e de saúde analisadas para comparação entre os grupos foram: sexo, faixa etária, renda, raça/cor, escolaridade, estado civil, situação no mercado de trabalho, moradia e prevalência de deficiência. Os registros foram importados do CADÚNICO para o pacote estatístico Social Package for Social Science (SPSS), sendo realizadas análises descritivas por meio da distribuição de frequências e medidas estatísticas de posição (mediana e quartis).

Sexo Masculino Feminino Faixa etária
Não n
Deficiência física
Findings
CONSIDERAÇÕES FINAIS
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