Abstract
This is an exploratory study on views of various social players in the Brazilian Family Health Program, concerning the right to privacy in the relationship between users of the program and community health agents (CHA). The following healthcare professionals were interviewed: heads of basic healthcare units, physicians, nurses and community health agents, working at health units in the city of Sao Paulo, Brazil, in 2002. Healthcare professionals and managers agreed that limits should be placed on access by CHAs to certain user information, including diagnosis. The study showed that frequent contact between users and CHAs results in users' disclosure of their health conditions to CHAs prior to consulting other professionals in the healthcare team. This generates the following ethical issue: Is there any specific scope of confidentiality between the CHA and users over information that should not be disclosed to other team members?
Highlights
Dentre os direitos dos usuários que podem ser garantidos em um projeto de humanização dos serviços de saúde está o direito à privacidade das informações
Haveria uma esfera própria de confidencialidade entre o Agente Comunitário de Saúde (ACS) e os usuários, com informações que não deveriam ser divulgadas aos outros membros da equipe de saúde?
Isto gera uma questão ética a ser ainda debatida: há uma esfera própria de confidencialidade entre o ACS e os usuários, com informações que não deveriam ser divulgadas ao restante da equipe?
Summary
Realizou-se pesquisa qualitativa, de caráter exploratório, com orientação analítico-descritiva. Foram submetidos a entrevistas semi-estruturadas, com as seguintes questões abertas: (1) Qual o papel a ser desempenhado pelos agentes comunitários de saúde?; (2) O agente de saúde pode ou deve conhecer as patologias ou os problemas de saúde de todos os usuários com quem se relaciona? Os agentes comunitários de saúde foram também pesquisados mediante entrevistas semi-estruturadas, com uma questão aberta: (1) Você deve e pode saber sobre as doenças ou problemas de saúde que têm os usuários com quem você lida?. Segundo as diretrizes e normas da Resolução 196/96, do Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, que regulamenta a ética da pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil, a cada um dos sujeitos da pesquisa foi demandado o consentimento expresso para participar no estudo. A pesquisa foi financiada e aprovada em seu relatório final pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), processo no 2001/11031-7
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