Abstract
Nos últimos 30 anos, nenhum presidente do Brasil teve uma maioria de congressistas do partido pelo qual foi eleito. Para ter apoio no Legislativo, a estratégia utilizada pelos presidentes foi formar uma coalizão de governo com outros partidos. A literatura aponta que a principal moeda de troca formal é a distribuição de ministérios e que a partilha é proporcional à quantidade de congressistas de cada partido da coalizão. O pressuposto que envolve esse tema é o de que parlamentos proporcionais estariam mais satisfeitos e agiriam de modo mais regrado por causa do sentido de justiça. A principal medida utilizada para medir a distribuição das pastas é a Taxa de Coalescência. Este trabalho aponta que esse índice não tem consistência estatística e sugere uma medida de concentração alternativa: o Índice G.
Highlights
In the last 30 years, no Brazilian president has had a majority of congress members in the party that elected him/her
Em todos os estudos de Amorim (1994, 1998, 2000, 2007), são utilizados dados sobre a filiação partidária do ministro, a data de sua nomeação e exoneração, bem como o peso parlamentar correspondente à bancada de seu respectivo partido no Legislativo
Para distinguir os gabinetes formados no plano federal, foram utilizados três critérios objetivos para definir a formação de um novo gabinete: a posse de um novo presidente; mudanças na composição partidária do gabinete; e mudança de mais de 50% dos titulares das pastas (Amorim, 1994, 2000)
Summary
Apesar de a literatura nacional sobre o presidencialismo de coalizão ter avançado em diversos aspectos sobre o tipo e o funcionamento dos gabinetes brasileiros, o índice utilizado para medir o grau de concentração das pastas ministeriais foi pouco explorado. A ideia da medida de dispersão/proporcionalidade/desconcentração é avaliar se a distribuição dos ministérios feita pelo presidente aos partidos da coalizão é correspondente ao tamanho parlamentar de cada partido aliado no total de congressistas da coalizão. O autor desenvolveu a Taxa de Coalescência, o indicador que predomina nos estudos para analisar a distribuição partidária das pastas em relação ao quantitativo de parlamentares dos respectivos partidos (Ames, 2003; Anastasia, Melo, & Santos, 2004; Cintra, 2007; Mauerberg, 2016; Santos, Vilarouca, & Mantovani, 2007). O valor de uma pasta pode ser diferente entre os partidos, ou seja, pode ser que o Ministério do Meio Ambiente seja mais valioso para um partido que tenha área socioambiental com plataforma política do que para outro com uma plataforma mais ampla ou de outra área, por exemplo. O fato de estar à frente de um determinado ministério por vários anos ou governos pode ser mais valorizado pelo partido que tem experiência na pasta
Sign-in/Register to view highlights & summary Sign-in/Register to access full text options 
Free) 
Talk to us
Join us for a 30 min session where you can share your feedback and ask us any queries you have
Schedule a call
