Abstract
O mundo virtual tem sido o campo preferido e recorrente de se praticar crimes, dentre os inúmeros crimes cometidos no meio virtual destaca-se a ciberpedofilia, ou seja, a pedofilia praticada através da internet, tendo como principais vítimas as crianças e adolescentes. Desta forma, o presente trabalho tem como temática a ciberpedofilia, ou seja, crimes sexuais contra crianças e adolescentes praticados através da internet. A revisão abrangeu artigos científicos, monografias, teses e dissertações publicados e disponíveis nas bases de dados: CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), SciELO (Scientific Eletronic Library Online) e Google acadêmico. Por meio do estudo realizado, depreende-se que a internet é a porta de entrada para disseminação do crime cibernético, é necessário abordar as dificuldades dentro da realidade, avanços e potenciais acumulados em torno desta estratégia, contribuindo com dados que auxiliem na gestão e estratégias no âmbito jurídico, bem como, servir de base para novas pesquisas.
Highlights
Resumen El mundo virtual ha sido el campo preferido y recurrente de cometer delitos, entre los numerosos delitos cometidos en el entorno virtual se destaca la ciberpedofilia, es decir, la pedofilia practicada a través de Internet, siendo las principales víctimas los niños y adolescentes
No Brasil a cada mês são criados cerca de mil novos sites de pornografia infantil, destes a maior parte das vítimas são de crianças de 9 à 13 anos de idade, e um percentual ainda destinase à bebês de 0 à 3 meses, os dados são da ONG SaferNet (Lima, 2015)
Porcentagem de contribuição de cada autor no manuscrito Laylana Almeida de Carvalho Cavalcante-100%
Summary
O período da infância caracteriza-se como uma fase onde observa-se inúmeras transformações na criança, e esse ciclo de vida é marcado por um intenso crescimento e desenvolvimento. Com base no Artigo 227 da Constituição Federal de 1988, É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Desta forma o adolescente é um indivíduo em situação peculiar em desenvolvimento, possui todos os direitos e necessita de proteção especial, portanto, deve ser considerado como prioridade absoluta. Ainda de acordo com o autor, sua condição de sujeito de direitos implica a necessidade de sua participação nas decisões de seu interesse e no respeito à sua autonomia, no contexto do cumprimento das normas legais
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