Abstract
O processo de licenciamento ambiental é de conhecimento restrito e grande parte da população desconhece a sua forma de operação básica. Este artigo tem por objetivo caracterizar o processo de licenciamento ambiental do setor de mineração em Goiás. Dentre as características mais relevantes identificadas, cita-se a ausência de critérios legais para a classificação das atividades minerárias para o licenciamento ambiental. A pesquisa consistiu em revisão da legislação ambiental aplicada ao setor de mineração e análise de informações sobre processos de licenciamento ambiental junto ao órgão ambiental de Goiás, período entre 2011-2014. A definição formal do processo de licenciamento ambiental e sua consequente divulgação em formato didático e acessível a todos, afloram como os maiores desafios.Palavras-chave: Licenciamento ambiental. Legislação ambiental.Mineração em Goiás.
Highlights
The environmental licensing process is of restricted knowledge and most of the population is unaware of its basic operation
Não somente do diálogo que deve constituir as relações do ser humano com os seus semelhantes, ou da necessária comunicação entre grupos e departamentos temáticos responsáveis pelo licenciamento dentro da organização e organograma de um órgão ambiental, por exemplo
Uma comparação entre as Tabelas 1 e 2 indica que a demanda de processos de licenciamento ambiental do setor de mineração junto ao órgão ambiental de Goiás é um reflexo da demanda junto ao DNPM
Summary
Resumo O processo de licenciamento ambiental é de conhecimento restrito e grande parte da população desconhece a sua forma de operação básica. Este artigo tem por objetivo caracterizar o processo de licenciamento ambiental do setor de mineração em Goiás. Dentre as características mais relevantes identificadas, cita-se a ausência de critérios legais para a classificação das atividades minerárias para o licenciamento ambiental. A pesquisa consistiu em revisão da legislação ambiental aplicada ao setor de mineração e análise de informações sobre processos de licenciamento ambiental junto ao órgão ambiental de Goiás, período entre 2011-2014. A definição formal do processo de licenciamento ambiental e sua consequente divulgação em formato didático e acessível a todos, afloram como os maiores desafios.
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