Caracterização das lacunas nos serviços de saneamento em municípios de médio porte: estudo de caso no município de Inhambupe (BA)

Abstract

O saneamento no Brasil teve início em meados do século XVIII, mas o alcance dos serviços era irrelevante, em comparação com sua densidade demográfica. Todavia, mesmo de forma incipiente, foi um fator importante para o desenvolvimento do país. O percurso da prestação dos serviços no âmbito nacional e estadual foi estudado nesta pesquisa para compreensão da situação atual e dos desafios que se apresentam para a solução de deficiências encontradas, especialmente em municípios de médio e pequeno porte. Também são investigados os instrumentos legais disponíveis e aplicáveis para melhoria dos cenários. Utilizou-se como área de estudo o município de Inhambupe, no estado da Bahia, região nordeste do Brasil. A metodologia empregada contemplou: caracterização do local de estudo, revisão das legislações aplicadas, observações diretas e registros fotográficos da situação dos serviços de saneamento prestados no município. Os resultados mostraram que os serviços de saneamento no município de Inhambupe são insuficientes, distribuídos de forma desigual, então, se faz necessário a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e aplicação da legislação pertinente, de âmbito federal, estadual e municipal, para a devida adequação dos serviços prestados aos cidadãos.