Abstract
O tema do presente trabalho foi escolhido em virtude da vigência do Código de Processo civil de 2015, trata-se da possibilidade de uma negociação entre as partes dentro do processo, alterando suas regras processuais. Buscando a solução dos conflitos o código fomentou a composição da lide, voltando os olhos a autonomia da vontade das partes. As convenções são espécies de negócios, trata-se de uma subdivisão dos negócios jurídicos bilaterais caracterizados pelos contratos, acordos ou convenções. O referido assunto possui ampla relevância e importância no mundo jurídico, o código buscou criar meios alternativos para a solução dos conflitos existentes, tentando acabar com a cultura brasileira da necessidade da ampla intervenção do judiciário para solução das pendengas existentes entre as partes. Com o atual código sua relevância para o direito tornou-se de extrema importância.
Highlights
O presente trabalho, buscou demonstrar de maneira sintetizada as inovações trazidas pelo atual Código de Processo Civil no tocante aos negócios jurídicos processuais, o qual possibilita as partes negociarem sobre a normas processuais dentro do processo
it is the possibility of a negotiation between the parties
the code fostered the composition of the dispute
Summary
O presente trabalho, buscou demonstrar de maneira sintetizada as inovações trazidas pelo atual Código de Processo Civil no tocante aos negócios jurídicos processuais, o qual possibilita as partes negociarem sobre a normas processuais dentro do processo. O código trouxe ainda os meios alternativos de solução de conflitos, tipos de negócios que visam acabar com a cultura da busca pelo judiciário para a resolução de conflitos, bem como tentam acabar com a chamada cultura do litígio. Diante da relevância do tema para a matéria processual e dos impactos práticos que essa mudança de paradigma vem trazendo ao ordenamento jurídico, justificou-se a elaboração do presente trabalho. O objetivo da presente pesquisa, demonstrar de maneira sintetizada, as inovações trazidas pelo CPC, bem como, diferenciar o instituto na esfera processual da material. Buscou-se com a pesquisa, abordar um dos assuntos mais relevantes do atual código, tentando induzir o leitor a se aprofundar no tema após leitura da breve abordagem jurídica realizada pelo presente trabalho
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