Abstract

Analisa-se o modelo compositivo do STF contraposto a Corte Constitucional Italiana para examinar o seguinte problema: qual o grau de esti­mulo democratico na indicacao dos ministros? Cogitou-se a hipotese: discute-se a eficacia democratica do processo compositivo do STF. O objetivo geral e analisar a estrutura do STF, paralelamente a Corte Italiana. Os objetivos especi­ficos sao: delinear os Tribunais Constitucionais em sentido amplo; minuciar o STF; diferir este da Corte Italiana. Este trabalho e importante para o operador do Direito devido a possibilidade de sopesar a eficiencia das instituicoes juri­dicas; para a ciencia juri­dica, e relevante pela natureza finali­stica do STF; agrega a sociedade pelo fato da participacao popular em tais assuntos reforcar a legitimidade do STF. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teorica.

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