Boas aventuras na Pasárgada do pluralismo jurídico ou alternativas para uma ciência do direito pós-moderna?

Abstract

Neste artigo, resgata-se a investigação científica sobre o pluralismo jurídico conduzida por Boaventura de Sousa Santos na favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, em 1970. O contexto de nascimento e desenvolvimento do “direito de Pasárgada” é abordado, e os mecanismos normativos e fóruns jurídicos criados pela comunidade são atrelados à luta coletiva em favor do direito à moradia. Adicionalmente, são descritas as principais características do processo de produção jurídica local. Ao cabo, são formulados dois questionamentos acerca das possibilidades e dos limites do direito insurgente – tal como percebido, no passado, pelo jurista e sociólogo português – diante dos desafios contemporâneos.