Base Nacional Comum Curricular como ferramenta de controle pedagógico

Abstract

Nos últimos anos, a educação brasileira tem sido marcada pela implementação de políticas pautadas em uma concepção notadamente neoliberal. Dentre elas, destaca-se a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento orientador das propostas curriculares do Brasil. Desde sua elaboração, esse documento tem recebido críticas por parte de diferentes segmentos científicos e políticos, em especial pelo emprego definitivo da pedagogia das competências como matriz teórica a referenciar a organização dos conteúdos. Partindo dessa constatação, o presente artigo assume como objetivo geral o compromisso de evidenciar quais elementos caracterizam a BNCC como uma ferramenta de controle pedagógico sob a vigência de um modelo de educação neoliberal. A definição dos objetivos específicos também serviu para orientar as discussões apresentadas em cada seção, estando organizadas do seguinte modo: na primeira seção buscou-se apontar as origens e as premissas da doutrina neoliberal, visando identificar as concepções dirigidas à educação. Na segunda seção buscou-se argumentar como a pedagogia das competências corresponde à corrente que melhor traduz, em termos pedagógicos, os princípios neoliberais. Por fim, os esforços ocorreram no sentido de reconhecer o avanço da agenda neoliberal sobre as políticas educacionais brasileiras, considerando a BNCC como uma nova etapa desse projeto reformador. O procedimento metodológico adotado consistiu na pesquisa histórico-bibliográfica e a síntese obtida permitiu não apenas reforçar a ideia inicial a respeito da natureza e objetivos da BNCC, como reconhecer quais de seus elementos corroboram com a concepção de uma educação pautada pelo individualismo e incentivo à competitividade.