Avaliação em larga escala e educação inclusiva: os lugares do aluno da Educação Especial

Abstract

O Ministério da Educação vem utilizando um sistema avaliativo com intuito de qualificar a educação nacional e oferecer subsídios para a formulação, reformulação e monitoramento das políticas educacionais. Os alunos da educação especial podem participar do processo avaliativo desde que se enquadrem na população-alvo avaliada (idade e série) e estejam devidamente registrados no Censo Escolar. Como forma de contextualizar mudanças adotadas nessas provas a partir de 2010, neste artigo objetiva-se analisar o “espaço” que os alunos público-alvo da educação especial encontram em documentos que tratam do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Exame Nacional do Ensino Médio. Para sua elaboração foram analisados documentos orientadores e relatórios do governo federal sobre essas avaliações. Conclui-se que há o crescimento constante da participação dessa população nas provas e a tentativa de adequação, a cada ano, de oferecimento de atendimento especializado para sua realização. O presente estudo pode nos trazer pistas sobre os moldes dessas avaliações que passam a ser propostos a uma parcela da população brasileira, que apesar dos importantes avanços em números de matrículas na Educação Básica, ainda não tem sua escolarização obrigatória universalizada.