Abstract

Os serviços de resíduos urbanos, por funcionarem em regime de monopólio natural, entre outras razões, são caracterizados por reduzidos incentivos à eficiência e inovação. A avaliação do desempenho pode assumir um papel muito relevante para contrariar esta situação. No Portugal Continental, o mercado de resíduos urbanos caracteriza-se por 29 entidades gestoras plurimunicipais do serviço em 'alta’ (transporte, tratamento e recolha diferenciada), enquanto o serviço em 'baixa’ (recolha indiferenciada) ainda é, na sua maioria, prestado directamente pelos municípios. O presente estudo pretendeu avaliar a eficiência dos operadores em 'alta’ abrangendo a totalidade da população portuguesa continental, utilizando uma versão robusta de técnica não-paramétrica de benchmarking de data envelopment analysis (DEA), baseada no conceito de ordem-m. Os resultados revelaram ineficiências significativas, nas quais se destaca a possibilidade de redução dos custos superior a 100 milhões de euros em 2005, caso as entidades gestoras operassem de modo eficiente.

Highlights

  • Urban solid waste services usually act as natural monopolies and so, among others reasons, they are characterized by reduced incentives towards efficiency and innovation

  • Na Inglaterra, o objectivo do fornecimento dos serviços de resíduos urbanos (SRU) ao menor custo possível conduziu a um número muito elevado de concursos públicos de outsourcing, arrastando o sector para um ciclo vicioso

  • Relativamente à natureza da orientação, existe um equilíbrio entre os trabalhos desenvolvidos mediante a vertente de maximização de output e os trabalhos elaborados, tendo em conta a minimização de input, nomeadamente seis estudos realizados para cada vertente

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Summary

Rui Cunha Marques

Os serviços de resíduos urbanos, por funcionarem em regime de monopólio natural, entre outras razões, são caracterizados por reduzidos incentivos à eficiência e inovação. No Portugal Continental, o mercado de resíduos urbanos caracteriza-se por 29 entidades gestoras plurimunicipais do serviço em ‘alta’ (transporte, tratamento e recolha diferenciada), enquanto o serviço em ‘baixa’ (recolha indiferenciada) ainda é, na sua maioria, prestado directamente pelos municípios. O presente estudo pretendeu avaliar a eficiência dos operadores em ‘alta’ abrangendo a totalidade da população portuguesa continental, utilizando uma versão robusta de técnica não-paramétrica de benchmarking de data envelopment analysis (DEA), baseada no conceito de ordem-m. Os resultados revelaram ineficiências significativas, nas quais se destaca a possibilidade de redução dos custos superior a 100 milhões de euros em 2005, caso as entidades gestoras operassem de modo eficiente. Palavras-chave: serviços de resíduos urbanos; Portugal; eficiência; regulação; análise envoltória de dados

Organização do sector
Regulação do sector
Desempenho dos serviços de resíduos urbanos em Portugal
Comparação com outros países
Revisão da literatura sobre desempenho dos SRU
Avaliação do desempenho dos SRU portugueses
Recolha de dados
Caracterização do modelo
Resultados e discussâo
Tratamento do ambiente operacional

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