Avaliação do desempenho das regiões de saúde do Estado do Rio de Janeiro

Abstract

Este estudo tem como objetivo avaliar o desempenho dos indicadores despesas em saúde pública nas nove Regiões de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Para tanto, foram extraídos dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), de domínio público, envolvendo as nove Regiões de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com periodicidade anual entre os anos de 2007 a 2016, ajustados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em seguida, os dados foram analisados através de estatística descritiva e apresentados sob a forma de tabela e gráfico. Os dados evidenciaram que as regiões metropolitanas I e II vem mantendo suas despesas totais e por habitantes em declínio nos últimos anos. Em contrapartidas, as RS da Baixada Litorânea, Baía da Ilha Grande e Norte apresentam suas despesas crescente, sendo que está última, as diferenças atingem resultados considerados pronunciadamente elevadas. Estas RS usufruem de acréscimos em suas receitas de incentivos oriundos da produção de Petróleo e Gás ou incentivo tributário estadual ambiental. Considera-se que apesar das elevadas despesas em saúde das três RS em comparação com as duas RS metropolitanas, não se pode inferir que a qualidade dos processos de produção e produtos de saúde destes últimos são piores, pois os índices de desenvolvimento humanos são mais elevados nestas regiões de saúde do que nas RS de maiores despesas em saúde no período pesquisado.