Avaliação de risco ecológico de solos contaminados pelas abordagens ERAGS e TRIAD: aplicabilidade no contexto brasileiro

Débora Toledo Ramos,Cristina Cardoso Nunes,Filipe Viezzer Da Silva,Henry Xavier Corseuil

doi:10.14295/ras.v33i3.29253

Débora Toledo Ramos, Cristina Cardoso Nunes + Show 2 more

Open Access

https://doi.org/10.14295/ras.v33i3.29253

Copy DOI

Abstract

A constante ameaça aos serviços ecossistêmicos imposta por contaminações antrópicas vem sendo combatida por meio de políticas de gerenciamento de áreas contaminadas. A Avaliação de Risco Ecológico (ARE) tem sido a principal ferramenta de gerenciamento ambiental destas áreas contaminadas, com destaque para as abordagens internacionais ERAGS e TRIAD. No Brasil, a CONAMA 420/2009 prevê a utilização da ARE, porém, atualmente somente as normas estaduais DD 38/2017 (CETESB) e IN 74/2018 (IMA-SC) possuem diretrizes para sua execução. Este trabalho teve como objetivo avaliar a aplicabilidade dessas diretrizes em relação às abordagens ERAGS e TRIAD, bem como avaliar a estrutura normativa existente para realização de testes ecotoxicológicos e ecológicos requisitados em AREs de solos contaminados. Para tanto, foi conduzida uma revisão do quadro normativo internacional da ARE para avaliar a aplicabilidade destas metodologias no contexto brasileiro e um levantamento de 42 avaliações de risco ecológico com abordagens ERAGS e TRIAD, para identificar os testes frequentemente executados e compará-los ao panorama normativo brasileiro. Conclui-se que até o momento (i) há pouco detalhamento nas diretrizes estaduais; (ii) há escassez de infraestrutura laboratorial capacitada para execução dos testes e (iii) há necessidade de uma norma nacional que possa detalhar e viabilizar a execução da ARE no Brasil, a fim de efetivamente promover a proteção dos serviços ecossistêmicos.

Highlights

A estrutura e as funções ecológicas do solo são responsáveis pela manutenção das condições e dos processos que sustentam a sociedade humana, os chamados serviços ecossistêmicos, tais como o fornecimento do meio de suporte e dos nutrientes para a produção agrícola, o armazenamento e a proteção da água subterrânea, e a ciclagem dos nutrientes (DAILY, 1997; FAO e ITPS, 2015)
Uma linha de evidência corresponde a um teste que pode indicar dano ecológico real ou potencial
A de Diretoria (DD) 38/2017 define diretrizes gerais e conteúdos a serem abordados em Avaliação de Risco Ecológico (ARE), sem estabelecer uma metodologia específica para sua execução, permitindo, portanto, que o avaliador de risco responsável determine os métodos e abordagens a serem utilizados

Summary

Introduction

A estrutura e as funções ecológicas do solo são responsáveis pela manutenção das condições e dos processos que sustentam a sociedade humana, os chamados serviços ecossistêmicos, tais como o fornecimento do meio de suporte e dos nutrientes para a produção agrícola, o armazenamento e a proteção da água subterrânea, e a ciclagem dos nutrientes (DAILY, 1997; FAO e ITPS, 2015). Como a DD 38/2017 e a IN 74/2018 não possuem bases metodológicas para balizar a execução da ARE e são baseadas em orientações internacionais, este trabalho objetiva avaliar a aplicabilidade das normas internacionais em relação à conformidade e estrutura normativa das abordagens ERAGS e TRIAD, bem como aos testes ecotoxicológicos e ecológicos comumente requisitados em AREs de solos contaminados.

Results

Conclusion