Avaliação da Qualidade Ambiental Urbana (QAU) aplicada antes e depois do processo de regularização fundiária: estudo de caso Vila Terra Santa – Curitiba/PR

Abstract

Este trabalho teve como objetivo avaliar a Qualidade Ambiental Urbana (QAU), em um processo de regularização fundiária em ocupação irregular localizada em Área de Preservação Permanente (APP). Para verificar as mudanças ocorridas no processo de regularização, foi analisado um estudo de caso: Vila Terra Santa, em Curitiba/PR. Foram levantados dados primários e secundários em dois períodos distintos, sendo o período I anterior (ano 2000-2007) e o II posterior (ano 2008-2013) à regularização fundiária. A metodologia de análise da Qualidade Ambiental Urbana foi adaptada para esta pesquisa e consistiu em oito categorias de análise, as quais contém 34 variáveis e 43 indicadores voltados para aspectos socioambientais e de infraestrutura. Também foi desenvolvido um sistema de Índice de Qualidade Ambiental Urbana (IQAU) parcial, por categoria de análise. Para melhor avaliação, foram atribuídos valores para cada variável e para cada categoria, por fim, para o IQAU final, foram indicados classes de qualidade de A a E, estando A em nível de qualidade extremamente satisfatório e E muito insatisfatório, tendo outras três classes entre esses extremos. Com os resultados foi possível identificar que houve melhoria em seis categorias de análise após o processo de regularização, que ficaram evidenciados em 65% das 34 variáveis avaliadas, comparando os dois períodos. O IQAU final apontou um índice de 40,15 no período I, alocado na classe D que é o nível de qualidade insatisfatório. No período II, o índice foi de 72,98, classificando a qualidade ambiental da Vila Terra Santa em B, muito satisfatória. Os resultados dos índices no QAU demonstraram a viabilidade de aplicação dos mesmos como ferramentas de apoio à tomada de decisão para os gestores.