Abstract
As the health information system used by the Family Health Program teams, the Primary Care Information System (SIAB) is a potential tool for follow-up of registered families and local planning, thus motivating the present study. Semi-structured interviews were held with key individuals in this health information system chain, among Family Health Teams in the municipality of Ribeirão Preto and surrounding region, São Paulo State, Brazil, with the objective of analyzing certain characteristics in the system, including: knowledge and having received training to handle it and utilization for local planning and social control. The study concluded that the SIAB is an easy system to handle, but that it presents some limitations already found in other health information systems, such as: difficulty in identifying individuals in the program, limited number of diseases reported, and limited utilization to back planning and decision-making at the local level. Therefore, the analysis of the SIAB was highly important for improving this health information system and can contribute to future improvements and adaptations in the program.
Highlights
A Constituição Federal de 1988 e a Lei n. 8.080/ 90 (Diário Oficial da União 1990; 19 set) lançaram as bases para a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), o qual passou a reunir todos os serviços públicos e privados de saúde, pregando o acesso universal e equânime ao sistema, bem como enfatizando ações de promoção de saúde, prevenção, tratamento e reabilitação de doenças
Com a consolidação da implantação do SUS, houve a necessidade de uma melhor estruturação dos Sistemas de Informação em Saúde (SIS), para que os mesmos seguissem a lógica do acompanhamento integral pregada pelo novo sistema de saúde, assegurando a avaliação permanente da situação de saúde da população e dos resultados das ações executadas, fundamental para o acompanhamento, controle e repasse de recursos 1
Recebido em 18/Out/2004 Versão final reapresentada em 05/Abr/2005 Aprovado em 18/Mai/2005
Summary
A Constituição Federal de 1988 e a Lei n. 8.080/ 90 (Diário Oficial da União 1990; 19 set) lançaram as bases para a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), o qual passou a reunir todos os serviços públicos (federal, estadual e municipal) e privados (conveniados/contratados) de saúde, pregando o acesso universal e equânime ao sistema, bem como enfatizando ações de promoção de saúde, prevenção, tratamento e reabilitação de doenças. Pode-se, assim, resumir as principais características dos SIS em funcionamento no Brasil, segundo Moraes 2 e Tasca et al 3: (a) centralizados/verticalizados/fragmentados – os dados obedecem ao fluxo municípios-estados-federação, ou seja, sempre na direção do nível local para o central, são fragmentados, pertencendo aos vários feudos técnicos da saúde e sofrem processamento fundamentalmente no nível central; (b) exclusão do nível local (municípios) no processo de decisão e planejamento em saúde; (c) ausência de mecanismos de avaliação e controle da qualidade dos dados produzidos; (d) ênfase na coleta de dados médicos ou de doenças, não permitindo a construção do perfil de saúde da população; (e) incompatibilidade entre os diversos sistemas de informação utilizados; (f ) falta/deficiência de infraestrutura de informática nos municípios, o que dificulta ou até mesmo inviabiliza a coleta adequada e o processamento dos dados; (g) ter como base dos dados apenas a população assistida, o que contribui para a produção de informações não compatíveis com a realidade local; (h) ausência da participação popular na geração e uso das informações. Fundamentalmente, o que tem ocorrido é apenas a descentralização da digitação, processamento e acesso aos dados, ficando ainda às instâncias centrais (estadual e federal) a definição das prioridades a serem seguidas 4
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