Abstract

This article aims at problematizing what the fictional legal discourse in the literary narrative Senhora reveals about the apparent empowerment of Aurelia Camargo, who is, in a tense relation of subjection, the protagonist of the novel, a female subject of law and language. To do so, it is necessary to identify elements of legal discourse existing in the novel through the legal institutes and the gender roles in force at the time Jose de Alencar lived. The study uses hermeneutics and discourse analysis in a phenomenological and epistemological method. As a theoretical framework, the article is based on the relation that Foucault established between discourse and power and the premise that the legal and literary phenomena constitute fictional discourses, from the Theories of the Imaginary and of Poiesis / Poetics of Law, as well as the Law and Literature movement, under the theoretical postulates of Guerra Filho, Cantarini and Trindade, in addition to Bakhtin’s contributions. It concludes by recognizing a juridical discourse in the novel Senhora , with a strong patrimonialist and patriarchist bias, which unveils expectations of behavior of the 19 th century society. In addition, it demonstrates the protagonist as a female subject of law and language, whose constitution in these categories occurs from a male perspective with frustrated female empowerment.

Highlights

  • Número de leitores, justifica-se o desenvolvimento desta pesquisa pela possibilidade de o autor ter influenciado, direta ou indiretamente, em relação dialética, posicionamentos coletivos sobre, por exemplo, o instituto do casamento, tema transversalmente apresentado em Senhora

  • Após abordarmos as narrativas da herança e do casamento, incumbenos perquirir o que o discurso alencariano nos desvela de Aurélia Camargo a fim de verificara hipótese inicial deste trabalho, a de que o romance Senhora revela um discurso jurídico de ordem patriarcalista e patrimonialista e, nesse viés, constrói a narrativa de aparente empoderamento feminino pela aquisição do patrimônio e consequente constituição como sujeito feminino de direito no bojo de intrincadas relações de assujeitamento

  • Senhora é um frutífero exemplo de como, por meio da literatura, o direito se revela como instrumento de conhecimento do comportamento esperado de cada um de seus membros, tal como preconizado pela Teoria Imaginária do Direito, a partir da qual podemos afirmar que a ênfase no caráter patrimonial do casamento nos permite concluir ser essa a perspectiva do casamento arranjado, da “amostra de balcão” e da estrutura jurídico-social em torno desse instituto

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Summary

Introduction

Número de leitores, justifica-se o desenvolvimento desta pesquisa pela possibilidade de o autor ter influenciado, direta ou indiretamente, em relação dialética, posicionamentos coletivos sobre, por exemplo, o instituto do casamento, tema transversalmente apresentado em Senhora.

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