Abstract
This study focuses on policy implementation by public organizations. This was a qualitative, exploratory case study focusing on Brazil's National Oral Health Policy, known as "Smiling Brazil", implemented in Salvador, the State capital of Bahia. The study aimed to identify factors that facilitated or hindered the policy's implementation, based on the public policy cycle and Carlos Matus' government triangle concept, for the period from 2004 to 2007. Data collection strategies included analysis of municipal documents, interviews with key informants, and direct observation of top management meetings at the Municipal Health Secretariat. The main factors that hindered implementation of the municipal oral health policy were the project's lack of specificity; lack of human resources; and lack of financial autonomy in the Municipal Health Secretariat. The study showed that the lack of connection between the variables comprising the government triangle raised obstacles to the implementation of oral health policy in Salvador.
Highlights
O ciclo da política pública busca explicar a interação entre intenções e ações, e ao mesmo tempo relacionar o ambiente social, político e econômico de um lado e o governo do outro 1
O projeto de governo da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Salvador foi centrado na organização da rede assistencial em saúde bucal, visando a: melhorar o acesso da população ao tratamento odontológico nas unidades básicas de saúde (UBS) e nas unidades de atendimento odontológico de urgência; implementar o programa Brasil Sorridente e implantar os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), definindo basicamente duas linhas de ação, em consonância com a política nacional Brasil Sorridente
No que concerne à capacidade de governo, observou-se que a partir de 2005 o gestor municipal da saúde apresentava formação em saúde coletiva, com conhecimento sobre o campo e também acerca da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) e que a equipe de coordenação possuía profissionais diversificados, dentre os quais alguns com conhecimento em saúde coletiva e experiência em gestão, e outros não, compondo uma equipe heterogênea
Summary
A investigação tomou como referência o ciclo da política pública, particularmente o momento da implementação [3,4], ancorando-se no pressuposto segundo o qual “a análise da implementação de políticas de Saúde depende não apenas da correlação de forças políticas que dirigem ou pressionam o Estado e seus aparelhos, mas também da distribuição do poder no interior do aparato estatal e das formas concretas da organização do trabalho nas instituições” 15 (p. 150). A investigação tomou como referência o ciclo da política pública, particularmente o momento da implementação [3,4], ancorando-se no pressuposto segundo o qual “a análise da implementação de políticas de Saúde depende não apenas da correlação de forças políticas que dirigem ou pressionam o Estado e seus aparelhos, mas também da distribuição do poder no interior do aparato estatal e das formas concretas da organização do trabalho nas instituições” 15 O condutor que dirige um processo visando a alcançar seus objetivos que escolhe e altera segundo as circunstâncias (projeto de governo), precisaria superar os obstáculos de maneira não passiva, mas ativamente resistente (governabilidade do sistema) e, aliado a isto, deveria demonstrar capacidade de conduzir ou direcionar o sistema. A articulação dessas variáveis deve ocorrer de forma constante para favorecer a implementação de uma política 17
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