As teorias do constitucionalismo popular e do diálogo na perspectiva da jurisdição constitucional brasileira

Abstract

Este trabalho propoe uma reflexao sobre as conexoes que podem ser estabelecidas entre a teoria do constitucionalismo popular, de Larry Kramer; as teorias do dialogo constitucional, de Christine Bateup; o modelo de controle de constitucionalidade proposto por Joao Mangabeira na Comissao do Itamaraty (1932-1933); e a sistematica da jurisdicao constitucional adotada pela Constituicao de 1937. O artigo trabalha com a hipotese de que ha uma identidade entre, de um lado, as teses centrais das teorias do constitucionalismo popular e do dialogo constitucional e, de outro lado, alguns modelos de revisao parlamentar no controle de constitucionalidade ja propostos na decada de 1930 e atualmente em debate, no plexo constitucional brasileiro.Palavras-chave: controle de constitucionalidade, supremacia judicial, constitucionalismo popular, teorias do dialogo constitucional.