“As mulheres de Misael”: corrupção de menores, atentados ao pudor e atos libidinosos na Comarca de Ribeirão Preto, 1871 a 1942

Abstract

O artigo tem por objetivo estudar processos criminais e inquéritos policiais de corrupção de menores, atentado ao pudor e atos libidinosos na comarca de Ribeirão Preto, ocorridos entre 1871 e 1942. Estes foram escolhidos por serem um recorte de outra pesquisa mais ampla sobre crimes sexuais no mesmo período (crimes sexuais e suas relações com a prática de casamento no Brasil), devido à sua importância no ordenamento social proposto pelo Código Penal de 1890. Estudadas suas aplicações na sociedade, refletidas na prática de produção de inquéritos policiais e processos criminais e suas intenções (para quem estavam destinados, quem eram seus autores, quais e os porquês de suas resoluções como casamentos, arquivamentos, perdões ou condenações), detectaram-se aspectos importantes. Dentre eles, o processo de construção de papéis sociais refletidos no casamento, de modo que a formação de famílias e sujeitos morais se adequasse à política difundida pela medicina-higienista e pela norma jurídica daquele período histórico, sendo punidos seus desviantes.